DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
147
| ORD | CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS–COTE | H/A |
|---|---|---|
| 15 | Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão Prisão em Recintos Fechados–Combate Clean(Planejamento e envelopamento) |
40 |
| 16 | Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados–Combat Clean(Aproximação e arrombamento) |
40 |
| 17 | Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados–Combat Clean(Centro de distribuição, corredores e escadas) |
40 |
| 18 | Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados–Combat Clean(Desconflito e portas de exceção) |
40 |
| 19 | Operações Veiculares | 12 |
| 20 | Combate Desarmado | 42 |
| 21 | Operações no Plano Vertical-Rapel | 24 |
| 22 | Arrombamento Tático–Explosivos | 20 |
| 23 | Rusticidade e Sobrevivência | 35 |
| 24 | Simulação de Situações Reais | 40 |
| 25 | Balística | 8 |
| 26 | Patrulhamento urbano de Alto Risco | 24 |
| 27 | Patrulhamento rural | 16 |
| 28 | Tiro de Comprometimento-Sniper /Atirador designado | 24 |
| 29 | Controle de Distúrbios Civis | 16 |
| 30 | Armamento Menos Letal/Operações Químicas | 20 |
| 31 | Operações em Estabelecimentos Prisionais | 16 |
| 32 | Breacher (arrombamento) | 8 |
| 33 | Segurança de Autoridades Governamentais | 12 |
| 34 | Combate velado | 16 |
| 35 | Combate veicular | 16 |
| 36 | Técnicas de Operações de Inteligência – TOI | 36 |
| 37 | Controle de fobias TOTAL |
12 895 |
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual, convidados ou integrantes das forças de segurança de outros estados, conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e Avaliação de aprendizagem nas disciplinas especificadas no Plano de Ação Educacional. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP |
| Material Didático | PC/CE |
| Diárias (Se necessário) | Instituição de Origem |
| Munições | AESP e PCCE |
| Local | AESP/CE,CODE e outros adequados a instrução |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 002/2023 FSPDS/SUPESP
CONTRATANTE: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP CONTRATADA: Empresa CONSULTY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 40.686.128/0001-75 . OBJETO: Aquisição de Persianas Horizontal com serviço de instalação para a nova estrutura da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 15/2022 e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preço nº 48/2022 oriundo da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas (IFAM), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 33.024,00 (trinta e três mil e vinte e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 419 – 10200018.06.183.523.30034.03.449052.01.759120007 0.1. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Luciana Bento Machado Souza - Representante Legal da Empresa CONSULTY COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI.
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI. OBJETO: contratação de serviço de transporte de materiais diversos em Caminhão Baú com capacidade mínima de 50M³, no percurso urbano de Fortaleza, com capatazia inclusos e serviços de desmontagem e montagem dos móveis patrimoniais e matérias desta Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2023/21053 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; O prazo de execução do objeto contratual é de 24 (vinte quatro) horas, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, § 1º da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.779,00 (Dezesseis mil setecentos e setenta e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10212 - 10100009.06.183.523.21249.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Socorro Maria Freire - Representante Legal da Empresa.
Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE