DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 284/2023

PROCESSO Nº: 02769524/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: O serviço de realização de exames de urodinâmica, com a finalidade de atender pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência JUSTIFICATIVA: O serviço de Nefrologia do Hospital Infantil Albert Sabin necessita para a execução de suas atividades a realização dos exames de urodinâmica. O exame é fundamental para avaliar os pacientes internados e ambulatoriais no diagnóstico e para complementar o exame fisico do paciente VALOR GLOBAL: R$ 87.600,00 ( oitenta e sete mil, seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 2751.24200204. 10.302.631.20077.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: PRONTOCIRUGICO S/S DISPENSA: 28/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 287/2023

PROCESSO Nº: 03502033/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços profissionais em horas na área de Técnico em Radiologia, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Para garantir a continuação do serviço e proporcionar atendimento em tempo adequado, conseguindo contemplar toda demanda necessária, objetivando reabilitação de pacientes de modo integral, favorecendo uma alta precoce nas unidades de internação, sejam unidades abertas ou fechadas, assim como promovendo qualidade de vida à população atendida, nos atendimentos eletivos, a nível ambulatorial, promover a reabilitação e/ou habilitação do paciente, no que compete a radiologia, ressignificando a família e integrando-o a sociedade. Faz-se necessário a continuação do contrato da categoria VALOR GLOBAL: R$ 60.438,24 ( sessenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599 – 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.91 00000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN/CE DISPENSA: 25/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/08/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 290/2023

PROCESSO Nº: 05925942/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de material cirúrgico (bucomaxilofacial), com a finalidade de atender as necessidades do Serviço de Odontologia/Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da Unidade Hospitalar demandante, pelo período de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando as necessidades para os materiais de órteses e próteses, destacam-se pacientes portadores de tumores e cistos maxilofaciais, fraturas faciais, deformidades dentofaciais e desarranjos de articulação temporomandibular. Considerando o aumento do tempo de espera para realização de cirurgia, estes pacientes sofrem graves riscos de sequelas e piora da qualidade de vida. VALOR GLOBAL: R$ 154.816,00 ( cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 – 4365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 04/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 292/2023

PROCESSO Nº: 05387258/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de material médico (enxerto arterial PTFE), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis para realizações de procedimentos cirúrgicos. Mediante os fatos expostos e considerando que não há contrato ou ata vigente para a aquisição de Enxertos Arteriais PTFE, a falta destes materiais médicos hospitalares causará prejuízo na realização de procedimento cirúrgico e atendimento aos nossos pacientes. VALOR GLOBAL: R$ 447.200,00 ( quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 12/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 301/2023

PROCESSO Nº: 06863070/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de BOMBA DE INSULINA ACCU CHEK E INSUMOS, a fim de atender 53 (cinquenta e três) pacientes portadores de DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID 10: E10), oriundos de ações judiciais, que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado material médico hospitalar JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento dos pacientes de DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID 10: E10) VALOR GLOBAL: R$ 258.064,94 ( duzentos e cinquenta e oito mil, sessenta e quatro reais, noventa e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DISPENSA: 12/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1185/2020

I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1185/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Golart, 90 - Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, Nº38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/09/2023 a 04/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 24/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº58/2022

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Meruoca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4648; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº 04302036/2022, Intenção de Gastos nº 1170291000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$