DOE 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023 11

Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DE 27/09/2023 ATÉ 26/09/2024, COM LASTRO NO NUP 30032.000471.2023-14. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov. br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: IMACON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA .. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços relacionados ao exame de saúde obrigatório – ASO, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT , ao Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, a ser realizado na sede da ETICE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230006 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em Conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.211.21417.03.339039.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE - Respondendo, Adriana Ramos Grespan - Gestora do Contrato e Draulio Junior de Brito Ferreira - Representante Legal da CONTRATADA.

Raimundo Osman Lima PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDA LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230002 IG Nº1274118000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, que no Edital e no Aviso de Licitação da Licitação Pública Nacional Nº 202300002 originária da SEAS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de formação profissional de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PREVIO, publicado no Diário Oficial do Estado, Diario Oficial da União, nos Jornais de Circulação Nacional e Regional, datados de 20/09/2023. ONDE SE LÊ: “A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230002/VICEGOV de interesse da Assessoria Especial da Vice-Governadoria - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/ OC-BR”. LEIA-SE: “A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230002/SEAS de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducatvo (SEAS) - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR. Conforme Adendo 01. As demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa

VICE PREDIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220751

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220751 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em Horas/Ano, Médico Generalista e Médico Especialista . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7512022, até o dia 04/10/2023, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230006 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista e Informática. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5322023, até o dia 18/10/2023, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007

IG Nº1275191000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230007 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Serviços de Consultoria para elaboração dos Estudos Básicos e Concepção, Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA , plano de desmatamento racional e detalhamento do Projeto Executivo de Barragem OITIS, no município de Mucambo–CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13022023, até o dia 06/10/2023, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230012

IG Nº1264843000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230012 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Descartáveis) , para atender às necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10722023, até o dia 04/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO