DOE 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|180 | FORTALEZA, 25 DE SETEM
GRUPO DE DESPESA
FONTE|9
BRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000|0
175.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||504.782,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||504.782,00| |22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.
11492 - Atração de Indústrias.||4.782,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
4.782,00| |25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde.||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000|0
500.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||2.050.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||2.050.000,00| |18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.||| |
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.||2.050.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000|0
2.050.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||200.000,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||200.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21407 - Manutenção da Casa da Mulher.||200.000,00| |
Ã||
| |09 - SERTO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000|0
200.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||525.248,67| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||525.248,67| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.||368.120,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000|0
368.120,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.||110.913,41| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
110.913,41| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31259 - Auisição e Instalação de Material Permanente de Tecnoloia da Informação e Comunicação -|CEE|
30.520,26| |q g
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
30.520,26| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31266 - Aperfeiçoamento das Atividades no Âmbito da Unidade Escolar||15.695,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0
15.695,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMEN|TAÇÃO DIRETAS|258.071.017,41| |ANEXO DO DECRETO Nº35.681
ANEXO II - SUPLEMENT

|, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
AÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|GRUPO DE DESPESA
FONTE
|ID. USO
VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU
Á|DICIÁRIO|3.000.000,00
| |04200071 - SECRETARIA JUDICIRIA
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).||3.000.000,00
3.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070|1
3.000.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
Ú|ESTADO DO CEARÁ
Á|8.500.000,00
| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PBLICA GERAL DO
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP|ESTADO DO CEAR|8.500.000,00
8.000.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070|1
8.000.000,00| |14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20101 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita - FAADEP.||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070|1
500.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||1.229.758,47
1.229.75847| |
26.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00014 - Pagamento de Concessão do Pasep - DETRAN.||,
1.229.758,47| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.753.1200070|1
1.229.758,47
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200009 FSPDS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ||2.489.184,00
52200000| |- -
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.||.,
400.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
2.713.9200000|1
400.000,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
||122.000,00| |11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS.
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.713.9200000|
1
122.000,00| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.||985.184,00
255.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS
2.759.1200070|1
255.000,00| |
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10855 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.||227.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
|
INVESTIMENTOS
2.759.1200070|1
227.000,00
7300000| |10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar.
03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS
2.759.1200070|.,
1
73.000,00| |
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
03 - GRANDE|OUTRAS DESPESAS
|400.000,00

| |FORTALEZA
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Á|CORRENTES
2.759.1200070
|1
400.000,00
30.184,00|

06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará.