DOE 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023
14
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.660.9200000 | 1 | 262.853,57 | |
| 08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adu |
ltos com Deficiência. |
200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.660.9200000 | 1 | 200.000,00 | |
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 90582048 | ||||
| 10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais | Infância. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.761.9100000 | 0 | 905.820,48 | |
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviço |
s Socioassistenciais de Alta Complexid |
ade. |
600.000,00 | ||
| 03 - GRANDE | OUTRAS DESPESAS | ||||
FORTALEZA |
CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 600.000,00 | |
| 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência. |
1.482.250,00 | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 1.482.250,00 | |
| 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E C |
OMERCIALIZAÇÃO DO ARTESAN |
ATO |
24.341,50 | ||
| 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E C |
OMERCIALIZAÇÃO DO ARTESAN |
ATO | 24.341,50 | ||
| 11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLU 11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. |
SIVO DO ARTESANATO. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
2.669.9200000 | 1 | 24.341,50 24.341,50 |
| 59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDIT |
OS PRODUTIVO DO CEARÁ |
40.500.000,00 | |||
| 59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDIT | OS PRODUTIVO DO CEARÁ | 40.500.000,00 | |||
| 11.333.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUT 31230 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Pro |
IVOS LOCAIS. dutivo. |
40.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 7.500.000,00 | |
| INVERSÕES FINANCEIRAS |
1.759.1200070 | 1 | 33.000.000,00 | ||
| TOTAL D | O ANEXO II- SUPLEMENTAÇ | ÃO DAS INDIRETAS | 249.331.193,29 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 200000000 |
|---|---|---|---|---|
| - |
.., |
|||
| 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA |
2.000.000,00 | |||
| 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. |
2.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 2.000.000,00 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
19.402.475,71 |
|||
| 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
14.125.000,00 | |||
| 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP II) |
125.000,00 | |||
| . . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 125.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | ||||
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau). |
14.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 14.000.000,00 |
| 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
2.692.620,00 | |||
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
269262000 | |||
| 15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). |
.., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ Ê Á |
INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 2.692.620,00 |
| 04100141 - SUPERINTENDNCIA JUDICIRIA |
2.584.855,71 | |||
| 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20433 - Pagamento de Juízes Leigos - TJ (1º Grau). |
2.584.855,71 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 2.584.855,71 |
| 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO | 867.100,00 | |||
| 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
867.100,00 | |||
| 14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 75000000 | |||
| 21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE. | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 750.000,00 |
| 14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. | ||||
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico. |
23.100,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 23.100,00 |
| 14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais. |
94.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 94.000,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 364.399,43 | |||
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS |
364.399,43 | |||
| 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10177 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul. |
100.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 26439943 | |||
| 10605 - Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 264.399,43 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 550.080,00 | |||
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
550.080,00 | |||
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
1000000 | |||
| 10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | ||||
| 10203 - Reforma das Edificações da SSPDS. | 5.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | ||||
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
493.000,00 | |||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.700.2200082 | 1 | 493.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10220 - Estruturaão das Unidades Prestadoras de Servios de Seurana Pública |
22.080,00 | |||
| ç ç gç . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 22.080,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 15434 - Estruturaão das Unidades Prestadoras de Servios de Seurana Pública (PreVio - COMP II) |
10.000,00 | |||
| ç ç gç . . 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 5 | 10.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 15435 - Aparelhamento de Novas Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II) |
. | 10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 5 | 10.000,00 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
3.000.000,00 | |||
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 3.000.000,00 |