DOE 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023 17
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 75.000,00 |
| 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. | 7000000 | |||
| 11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação |
de Vulnerabilidade Social. |
., | ||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 70.000,00 |
| 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. |
2000000 | |||
| 11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação |
de Vulnerabilidade Social. |
., | ||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação |
de Vulnerabilidade Social. |
100.000,00 | ||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS |
811.450,40 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. |
81145040 | |||
| 10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - |
Comp I). | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 5 | 811.450,40 |
| 47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA |
78.000,00 | |||
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. |
78.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 78.000,00 |
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO |
175.000,00 | |||
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO |
175.000,00 | |||
| 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS. |
175.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 175.000,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 200.000,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES |
200.000,00 | |||
| 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21407 - Manutenção da Casa da Mulher. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 200.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DI | RETAS | 213.201.898,08 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO Á |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIR 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
IO | 3.000.000,00 3.000.000,00 |
||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). |
650.000,00 | |||
02 - CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 650.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). |
670.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 670.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). |
810.000,00 | |||
| 04 - LITORAL LESTE |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 810.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). |
870.000,00 | |||
| 09 - SERTÃO CENTRAL Â |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 870.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO |
1.229.758,47 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 1.229.758,47 | |||
| 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
122975847 | |||
| 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.753.1200070 | 1 | 1.229.758,47 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
498.184,00 |
|||
| 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
185.184,00 | |||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10855 - Reaarelhamento e Modernizaão do Coléio da Polícia Militar |
40.000,00 | |||
| p ç g . 01 - CARIRI 06122523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANA PÚBLICA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 40.000,00 |
| .. - Ç . |
30.18400 | |||
| 20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. | , | |||
| 01 - CARIRI |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 30.184,00 |
| 06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | ||||
10859 - Reaarelhamento e Modernizaão da Infraestrutura de TI do Coléio da Polícia Militar |
30.000,00 | |||
| p ç g . 01 - CARIRI 06126523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 30.000,00 |
| .. . 10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. |
60.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA Ú |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 60.000,00 |
| 06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PBLICA. |
2000000 | |||
| 10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. | ., | |||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 20.000,00 |
| 06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10859 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar. |
5.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 5.000,00 313.000,00 |
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. |
313.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 27139200000 | 1 | 31300000 |
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
.. | ., 166.500,00 |
||
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
166.500,00 | |||
| 06.183.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
16650000 | |||
| 11530 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.712.9200000 | 1 | 166.500,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 90.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
90.000,00 | |||
| 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FA | MILIAR. | 9000000 | ||
| 10653 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. | ., | |||
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 90.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
11.521.543,68 | |||
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 10126631 ATENÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO |
20.449,91 | |||
| .. - Ç . |
20.44991 | |||
| 11210 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação na Atenção Ambulatoria 03 - GRANDE FORTALEZA |
e Hospitalar. INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | , 2044991 |
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COV |
AST |
.. | ., 332.821,50 |
|
| 10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias. |
332.821,50 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.600.9200000 | 1 | 332.821,50 |
| 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP |
4.798.331,69 | |||
| 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
3.249.368,51 |
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP 10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.