Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/09/2023 · pág. 20

DOE 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10305632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO|V Nº180 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 25 DE
FONTE|SETEMB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR
| |---|---|---|---|---| |.. .
20243 - Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.||||36.561,20| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0|36.561,20
| |24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
15371 Cibiã Mlhi d lidd d Aõ d Viilâi Súd||||10.000,00
10.000,00| |- ontruço para a eora a Quaae as çes e gnca em ae.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
885.802,20| |10.301.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.||||22| |18368 - Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
|15009100000|0|885.80,0
88580220| |
|CORRENTES|..||.,
| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
||||24.000,00
| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
11496 Pã d Editl Ci Víd||||24.000,00
24.000,00| |- romoço o a nema e eo.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.759.1200070|1|24.000,00| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS||||10.000,00
10.00000| |18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11062 - Elaboração de Estudos Geofísicos Preliminares à Perfuração de Poços (locação de poços).
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
10.000,00
10.000,00| |31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ||||650.000,00
650.000,00| |12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
||||65000000| |20285 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNECE.||||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã Ú|PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|1.500.9100000|0|650.000,00
| |31200002 - FUNDAÇO UNIVERSIDADE VALE DO ACARA
31200002 FUNDAÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ||||150.000,00
15000000| |- Ç
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|25009100000|0|.,
150.000,00
15000000| |
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ||..||.,
46.00000| |
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ||||,
46.00000| |
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.||||,
| |10740 - Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I.||||46.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|46.000,00| |46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ||||2.390,00| |46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||2.390,00
239000| |10108 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPEC
|E.
|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.390,00
33.357.392,00
| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
99.997.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20133 R Otái d Ri Pói d Pidêi Sil RPPS||||33.357.392,00
33.357.392,00| |- eserva rçamenra o egme rpro e revnca oca - .
|RESERVA DE|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ|
CONTINGÊNCIA|1.800.1200004|1|33.357.392,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CE
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CE|
ARÁ
ARÁ|||500.000,00
500.000,00| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20227 - Assistência Hospitalar.||||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00| ||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.759.1200070|1|200.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ê||||462.853,57
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20532 - Manutenão das Unidades de Acolhimento ara Crianas e Adolescentes de Gestão Direta||||462.853,57
462.853,57| |ç p ç .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|2.660.9200000|1|462.853,57| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANAT
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANAT|O
O|||24.341,50
24.341,50| |
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.||||1.278,00| |05 - LITORAL NORTE
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.669.9200000|1|1.278,00
646180| |11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
||||.,| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.669.9200000|1|6.461,80| |
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará||||741,50| |.
08 - SERRA DA IBIAPABA|INVERSÕES FINANCEIRAS|26699200000|1|74150| |
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.||..||,
| |
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.||||2.068,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
|INVERSÕES FINANCEIRAS
|2.669.9200000|1|2.068,00
13,10| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.669.9200000|1|13,10
11.111,60| |11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.669.9200000|1|
11.111,60| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVERSÕES FINANCEIRAS|26699200000|1|2.667,50
266750| |
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ||..||.,
750000000| |
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ||||..,
750000000| |
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
18456 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.||||..,
7.500.000,00| |
1 A AÁ|OUTRAS DESPESAS|100100000|0|0000000| |5 - ESTDO DO CER
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DA|CORRENTES
S INDIRETAS|.5.9||7.5.,
59.232.963,22| |GOVERNAD|ORIA|||| |CASA CIV|IL||||

PORTARIA COAFI CC Nº033/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 015/2023-ASSEXEC, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de