DOE 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023

Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, agência 645-9, conta corrente 36222-0 em nome da contratada, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Paulo Bernardo Benevides Costa - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, nº 200, Vila União – CEP: 60.410-840, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 02/2020; Nos termos do Processo nº 30032.000259/2023-49; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 4.1. da cláusula quarta do contrato nº02/2020 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 4.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2023 até 08/09/2024, por ser considerado de natureza contínua, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual permanece inalterado em R$ 17.464,80 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 09/09/2023 até 08/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; Adriano de Castro Perdigão - Representante Legal da CONTRATADA.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua 45, nº 1611, Conjunto dos bancários/conjunto Planalto da Barra, CEP: 60.348-310 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 03/2020; Nos termos do Processo nº 30032.000258/2023-02; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 4.1. da cláusula quarta do contrato nº02/2020 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 4.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2023 até 08/09/2024, por ser considerado de natureza contínua, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual permanece inalterado em R$ 17.628,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 09/09/2023 até 08/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; Daniel Teodosio Cardoso - Representante Legal da CONTRATADA;.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº050/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº043/2022 , de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/07/2022, que designou a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS , ocupante do cargo de GERENTE, Símbolo DNS-3, da Gerência Administrativa, matrícula nº 000234-1-8, como GESTORA DO CONTRATO Nº 001/2021, firmado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, a partir de 01 de setembro de 2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Moema Cirino Soares PRESIDENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220006

IG Nº1181910000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220006 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) de Conservação e Limpeza, Cozinha, Elétrica, Auxiliar Administrativo e Psicologia. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14992022, até o dia 06/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002**

IG Nº1267133000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230002 de interesse da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e material permanente – aparelhos, equipamentos, utensílios médico- odontológico, laboratorial e hospitalar . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10672023, até o dia 09/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO