DOE 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas – Tomada de Preços Nº 12.002/2023 TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços Nº 12.002/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação urbana do Porto das Dunas e elaboração do projeto de um Novo Distrito Industrial na Cidade de Aquiraz – CE. A licitante KL Serviços de Engenharia S.A foi considerada Classificada com NT de 96 e a licitante URBI Consultores S/S LTDA foi considerada Classificada com NT de 87. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 03 de outubro de 2023, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Processo Administrativo N° 2023.09.22.01E de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços nº 002/2023SME, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE. Órgão requisitante da ata de Registro de Preços: Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE e a Ata de Registro de Preços nº 002/2023SME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça/Ce. Fornecedor: DLA Comercial de Alimentos LTDA, Valor Global: R$ 531.367,50 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e art. 15 da lei 8.666/93. Salitre/Ce, 22 de setembro de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.07.31.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.001. Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento e instalação de 30 (trinta) conjuntos (equipamentos) de academias ao ar livre, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Boa Viagem/Ce. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Almeida Comercio e Servicos LTDA (ME) Valor de R$ 457.245,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 21 de setembro de 2023. Cicero Soares Nascimento - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no julgamento de habilitação da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.040/2023-TP , tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Tabocas e Sítio Pilões, no Município de Ubajara - CE, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado onde lê-se: INABILITADAS: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Leia-se: HABILITADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a data da sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, para o dia 03.10.2023 às 15:30hs . Ubajara/CE, 22 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.30.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.30.01 , oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.049/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material ortopédico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, no valor global de R$ 84.317,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) . Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Rufino da Silva Neto. Ubajara - CE, 30 de Agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – COMARES UCV – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/140923/COMARES – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Diversos, necessários ao Funcionamento das Centrais Municipais de Resíduos CMRs, para atender as necessidades do Consorcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Comares UCV – Local de Acesso ao Edital: Rua Padre Francisco Valdevino Nogueira, 2000, Sala 06 – Centro – CEP: 62.850-000 – Cascavel/CE; https://bll.org.br; https://www.comaresucv.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: SEGUNDA À SEXTA – DE 08H30M ÀS 12H00M E DE 14H00M ÀS 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 06/10/2023 – Horário: 10H00M – Pregoeiro(a): Ana Lúcia Nogueira da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré, conforme Projeto Anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 27 de Agosto de 2023 à 23 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 22 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.13.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 22 de Setembro de 2023, às 08h30min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.13.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em padra tosca no Distrito de Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: K C EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , CNPJ Nº 05.085.438/0001-33, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 1.198.265,27 (Hum Milhão, Cento e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 25 de Setembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital . A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE012/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, e serviços de funilaria e pintura, compreendendo o atendimento da frota de veículos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 25/09/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 06/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 06/10/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (https://bllcompras.com/Home/Login), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Independência/CE, 22/09/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.