DOE 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023

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CONTRATO Nº01352023

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NA EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, NO MUNICIPIO DE IBARETAMA - CE Município: IBARETAMA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 de agosto de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0735/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da adoção de medidas orientativas emanadas da Resolução nº 3368/2023, advinda do Processo nº 00982/2017-9, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, a fim de tornar mais eficaz a condução dos processos, cujos objetos sejam a execução de obras públicas de engenharia de edificações e rodovias, resolve RECOMENDAR que, quando da fiscalização da respectiva execução, sejam observados se a empresa contratada está cumprindo com todos os critérios técnicos exigidos , além de atentar para os aditivos de prorrogação de prazo dos contratos, os quais deverão estar devidamente motivados e fundamentados, demonstrando a vantajosidade em sua continuidade, conforme os preceitos estabelecidos na Lei nº 8.866/1993, bem como na Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações; RECOMENDA AINDA que, quando do planejamento e elaboração de projetos de obras, seja observada a devida adequação dos equipamentos públicos ao atendimento de pessoas com mobilidade reduzida, em cumprimento ao que determina a Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0736/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da adoção de medidas orientativas emanadas da Resolução nº 3473/2023, oriunda do Processo nº:30217/2018-6, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,- TCE, a fim de tornar mais eficaz a condução dos processos, cujos objetos sejam a execução de obras e serviços de engenharia rodoviária, resolve RECOMENDAR que, quando da fiscalização da respectiva execução sejam observados se a empresa contratada está cumprindo com todos os critérios técnicos exigidos , além da observância em relação ao cumprimento no que diz respeito aos itens abaixo elencados: I) O processo de cura do concreto, além dos demais critérios executivos e de controles tecnológicos e geométricos para aceitação, deverão estar em conformidade com a Norma Técnica ABNT NBR 6118:2023; II) Se o grau de compactação da base, bem como os demais critérios executivos e de controles tecnológicos e geométricos para aceitação, deverão estar em conformidade com as Normas Técnicas SOP-ES-P 04/19, DNIT Nº 141/2022-ES e demais especificações correlatas; III) As obras em Rodovias deverão estar devidamente sinalizadas, atendendo as especificações do Manual de Sinalização Rodoviária da SOP/CE e o Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT, de forma a evitar possíveis riscos aos usuários e operários. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA: 0766/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023. CONTRATO Nº01652023

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO - BBS - NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de setembro de 2023

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0772/2023 – SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termos de recebimentos.

CONTRATO Nº155/2023

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM PROJETORES DE LED RGB, INCLUINDO O SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DE LÓGICA, FOCALIZAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE AUTOMAÇÃO PARA ATENDER À ARENA CASTELÃO, EM FORTALEZA/CE. DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA A. R. Z. INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de setembro de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021

NUP: 43022.002488/2023-69

I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A , inscrita no