DOE 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023

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PORTARIA Nº168/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/CE para Juazeiro do Norte/CE, no valor total de R$ 1.329,58 (mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), ao servidor CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 30009290, desta Secretaria, referente a viagem realizada à cidade do Crato/CE no período de 18 a 20 de agosto de 2023, com a finalidade de participar do “Evento de Abertura da Sala Expositiva do CCCariri” e de acompanhar a programação dos Equipamentos da Região do Cariri. O presente ato fundamenta-se no art. 3º; § 3º do art. 4º; e arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº170/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/CE para Juazeiro do Norte/CE, no valor total de R$ 1.329,58 (mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), à servidora SELMA MARIA SANTIAGO LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, referente a viagem realizada à cidade do Crato/CE no período de 18 a 20 de agosto de 2023, com a finalidade de participar do “Evento de Abertura da Sala Expositiva do CCCariri” e de acompanhar a programação dos Equipamentos da Região do Cariri. O presente ato fundamenta-se no art. 3º; § 3º do art. 4º; e arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº240/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor ODILON JÚNIOR , ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2023NE001746. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº241/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor ODILON JÚNIOR , ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2023NE001749. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº253/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE substituir o fiscal dos Termos de Colaboração firmados com esta Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, no âmbito do Projeto Ceará sem fome, conforme relação em anexo. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO PORTARIA N°253/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº14/2023

ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ . OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar, safra 2023/2024. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi criado em 1987 para atender com sementes de elevado potencial genético e produtivo, especialmente aos