DOE 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023

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I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Jesuíno, n° 616, Bairro: Mucuripe, CEP: 60.175-270, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo as seguintes mudanças : Da razão social da empresa no Contrato Administrativo de nº 2022_001_2202, passando de Central de Terceirização de Serviços Eireli para Central de Terceirização de Serviços Ltda; E do endereço da empresa localizada na Rua Coronel Manuel Jesuíno, n° 616, Bairro: Mucuripe, CEP: 60.175270, Fortaleza – CE, passa a ser localizada na Rua República do Líbano, n° 1545, Bairro: Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2022_001_2202; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato nº 2022_001_2202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2022_001_2202; XII - DATA: 05/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Francisco Evandro Lima Pereira – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

PORTARIA Nº475/2023 - NUP 10041.001983/2023-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - PERÍODO 21.08 A 27.08.2023, TURMA LXXIII, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001983/2023-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°475/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 21.08 A

27.08.2023)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.316,00

PORTARIA Nº476/2023 - NUP 10041.002013/2023-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA - PERÍODO 21.08 A 25.08.2023, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002013/2023-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°476/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA - (PERÍODO 21.08 A 25.08.2023)