DOE 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº178 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF210923/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades do município de Frecheirinha/ CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Setembro de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances : dia 05 de Outubro de 2023, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 1907.01/23-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 1907.01/23-TP, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/Ce, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2023-SESA . Comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023-SESA – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www. licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 20 de setembro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato N° 1801.01/2023 - SME – 02° Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 1811.02/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral – item fracassado na licitação anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/Ce; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Percentual: 25% (vinte e cinco por cento); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 20 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato N° 1701.02/2023 - SME – 02° Aditivo Contratual - referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 – SME/PE/SRP . Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Percentual: 25% (vinte e cinco por cento); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 20 de Setembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - R$ 23.846.017,61 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos).** Ubajara - CE, 20 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 22 de Setembro de 2023, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na fase anterior do processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01, cujo OBJETO: é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no distrito de Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email: ([email protected]). Granja-CE, 21 de Setembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 20607012021 –** Contratante: Prefeitura Municipal de Marco-Ce - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - CNPJ 30.039.596/0001-02. Contratado: Prime Locações e Construções Ltda - CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 20607012021, cujo objeto é a Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE., Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE referente à Tomada de Preços nº 2060701/2021. Do Fundamento Legal – Inciso V do art.78 e inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 17/08/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.003/2023-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a pavimentação em revestimento asfáltico (CBUQ) em ruas do Jereissati III e Bom Futuro, no Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 20 de setembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ . Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de outubro de 2023 às 14h:00min no portal https://licitamaisbrasil.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1909.01/2023 PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE** . O Informações, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http:// www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 19 de setembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 23 de outubro de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº CP 02/2023-SEAG, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil para as Secretarias Municipais. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 20 de setembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, S/N, Conjunto Gama, Icó/CE, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 25/10/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.