DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.008535/2023-56

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EDELANGIA DO NASCIMENTO BAIMA , matrícula nº 22200181109389, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 02/08/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/04/2023. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.008535/2023-56. Fortaleza, 02 de agosto de 2023. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 172, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 22001.009100/2023-29, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CNPJ Nº 07.954.514/0038-17, CREDE02 – ITAPIPOCA/CE e a empresa FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 1.925,00 (Mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. Leia-se: VALOR GLOBAL: 1.925,00 (Mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 172, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PROCESSO N° 01942869/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - CNPJ Nº 07.954.514.0715-70, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo Nº 19001.000101/2023-01 - NUP e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR , a partir da data da publicação, o servidor MARDÔNIO LUIZ LEITÃO DE BRITO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 1060761-2, lotado na Secretaria da Fazenda, por violação às proibições previstas no artigos 193, IV, X e 199, I, II e IX da Lei nº 9.826 de 14/05/1974. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº276/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 10/07/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 131/2023, publicada no DOE de 31 de março de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 12 de julho de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°276/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023

PORTARIA Nº369/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01/09/2023, da Portaria nº0211/2019 , de 29.04.2019, publicada no D.O.E de 14.05.2019, que designou o servidor JOSE ALEXANDRE DE SOUSA FILHO , Auditor Fiscal de Tecnologia da informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 497561-1-9, para o Nucleo de Sistemas de Informação III e designá-lo para a Célula de Sistemas de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº370/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS , a partir de 01/09/2023, da Portaria n°0281/2023 , de 25.02.2023, publicada no D.O.E de 24.03.2023, que designou o servidor LUIS EUFRASIO TEIXEIRA NETO , Auditor Fiscal de Tecnologia da informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D, matrícula n° 497704-1-3, para o Nucleo de Sistemas de Informação I e designá-lo para o Nucleo de Sistemas de Informação III. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº371/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/09/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 130/2023, publicada no DOE de 31 de março de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 14 de setembro de 2023 . Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°371/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023