DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
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de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 a 14 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº010/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
| CARGO OU | Í | Í | DIÁ | RIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL |
| FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO | 2° Tenente PM | 799.879-1-3 | III | 10.07.2023 | Iguatu-CE | 1 | 77,10 | 5% | 80,96 |
| 10 a 14.07.2023 | Juazeiro do Norte-CE | 3 e 1/2 | 77,10 | 20% | 323,82 | ||||
| ATAULFO IBIAPINA DE AZEVEDO | 2° Sargento PM | 799.876-1-1 | V | 10.07.2023 | Iguatu-CE | 1 | 61,33 | 5% | 64,40 |
| 10 a 14.07.2023 | Juazeiro do Norte-CE | 3 e 1/2 | 61,33 | 20% | 257,59 | ||||
| JOE RICHARDSON DE SOUSA COSTA | 1° Sargento PM | 799.961-4 | V | 10.07.2023 | Iguatu-CE | 1 | 61,33 | 5% | 64,40 |
| 10 a 14.07.2023 | Juazeiro do Norte-CE | 3 e 1/2 | 61,33 | 20% | 257,59 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC 145/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDERSON GOIS CARVALHO , matrícula nº 30000080, ocupante do cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Diversidade, a viajar a cidade de São Benedito – CE, no dia 20 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº208/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº208/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR UNITÁRIO |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO (01) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Zelma de Araújo Madeira |
Secretária da Igualdade Racial |
30000005 | I | 28 a 31/08/2023 |
Brasília - DF | 3 1/2 | R$ 350,48 | 60% | R$ 350,48 | R$ 2.313,17 | R$ 10.767,40 |
| WANESSA | |||||||||||
| NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO |
Coordenador Especial |
3000009-9 | III | 28 a 31/08/2023 |
Brasília - DF | 3 1/2 | R$ 189,25 | 60% | R$ 189,25 | R$ 1.249,06 | |
| TOTAL: | R$ 14.329,63 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº224/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a Secretaria dos Povos Indígenas, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de evento oficial, concedendo-lhes o direito a diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº224/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | ||||||
| Jorge da Silva Gomes | Secretário Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas |
3000000-5 | II | 24 a 26/05/2023 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município do Crato - CE |
2 e 1/2 | R$ 87,62 | ** | R$ 219,05 |
| Antonio Alexandre Pereira de Lima Júnior |
Orientador de Célula da Secretaria dos Povos Indígenas |
3000006-4 | III | 24 a 26/05/2023 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município do Crato - CE |
2 e 1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 192,75 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 411,80 |
PORTARIA COAFI CC 227/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PALOMA DA SILVA , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001400 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Forquilha – CE, no período de 02 a 03 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC N°237/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.