DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº050/2023
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 2 (dois) microcomputadores para fins de contemplar as salas de vacinação no município de IGUATU/Ce; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Ronald Gomes Bezerra;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº024/2023
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE ; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Barreira: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLNJ, TB: 425013; TECLADO HP EPEAT, TB. 425014; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YHR, TB: 425015; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da administração; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº044/2023
CEDENTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/ CE ; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 04 (quatro) microcomputadores para fins de contemplar as salas de vacinação no município de CAUCAIA/Ce: -MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC - CPU 11DU-002CBP - S/N. PE0885KG - TB: 424668 (1) TECLADO USB. TB: 424669 (1) - MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA551184 TB: 424670 (1) - CMRF/CENTRAL MUNIC. DA REDE DE FRIO/CAUCAIA; -MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVO CPU 11DU-002CBP S/N. PEO885KT TB: 424671 (1) TECLADO USB. TB: 424672(1) - MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA551080 TB: 424673 (1) – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA/HMST/CAUCAIA; -MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC CPU 11DU-002CBP S/NPEO88582 TB: 424674 (1) (1) TECLADO USB. TB: 424675 (1) MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) S/N: VA546297 TB: 424676 (1) – ANTONIO JANDER PEREIRA MACHADO/CAUCAIA - MICROCOMPUTADOR TIPO V LENOVC CPU 11DU-002CBP S/N. PEO885KJ TB: 424677 (1) TECLADO USB. TB: 424678(1) -MONITOR LCD 19.5 (E2002BA) TB: 424679 (1) S/N: VA551086 – UAPS/ DR. JOAQUIM BRAGA/ CAUCAIA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO:Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:30/08/2023; SIGNATÁRIO:Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221540
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221540 - SESA, Processo VIPROC Nº 04381190/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221540 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA | 147 | R$ 3.300,0000 | R$ 485.100,00 |
| 3 | 798 | R$ 3.600,0000 | R$ 2.872.800,00 | |
| 5 | 287 | R$ 8.500,0000 | R$ 2.439.500,00 | |
| 2 | DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPI METAL LTDA -EPP | 96 | R$ 7.600,0000 | R$ 729.600,00 |
| 4 | ANDREIA LORENZI | 255 | R$ 1.350,0000 | R$ 344.250,00 |
| TOTAL A SE | R REGISTRADO EM ATA: | R$ 6.871.250,00 |
Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221789
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221789 - SESA, Processo VIPROC Nº 06056954/2022 (Parcial 07611384/2023) que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221789 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NUVEX COMERCIO DE PROD.MEDICOS LTDA | 415 | R$ 203,5500 | R$ 84.473,25 |
| 2 | MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 450 | R$ 233,5000 | R$ 105.075,00 |
| 4 | CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 18.490 | R$ 32,8700 | R$ 607.766,30 |
| 5 | DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | 36.100 | R$ 3,0000 | R$ 108.300,00 |
| 8 | PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SÚDE LTDA | 830 | R$ 31,0000 | R$ 25.730,00 |
| TOTAL A S | ER REGISTRADO EM ATA: | R$ 931.344,55 |
Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222159
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222159 - SESA, Processo VIPROC Nº 09509330/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (COM COMODATO)”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20222159 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: