DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
179
PORTARIA Nº1171/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Itaitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar oitivas em inquéritos de homicídios, de três detentos; conforme processo nº04913070/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1171/2023-DIFIN DE 25 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Rogério de Oliveira Pinheiro | Inspetor | V | 10/05/2023 | Aracati para Itaitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Paulo Henrique Saldanha Baptista | Inspetor | V | 10/05/2023 | Aracati para Itaitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Vinícius de Oliveira e Souza | Escrivão | V | 10/05/2023 | Aracatipara Itaitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
PORTARIA Nº1191/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Parambu, a viajar para Crateús e Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito e, em seguida, à Cadeia Pública local de Novo Oriente; conforme processo nº04956470/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1191/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Filipe Santos Pinheiro | Inspetor | V | 09/05/2023 | Parambu para Crateús e Novo Oriente | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Demontier Andrade Júnior | Escrivão | V | 09/05/2023 | Parambupara Crateús e Novo Oriente | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº1193/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Penaforte, que viajaram para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir indivíduo para a realização de Exame de Corpo de Delito; conforme processo nº0798866/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1193/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Arcadiévitch Tsuki Yami Silva Gomes de Sá | Inspetor | V | 04/05/2023 | Penaforte para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Karla Simony Alves Fraga | Inspetor | V | 04/05/2023 | Penaforte para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| Vandenilson José dos Santos | Inspetor | V | 04/05/2023 | Penafortepara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 110,37 |
*** *** * PORTARIA Nº1220/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Boa Viagem, que viajaram para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº04232544/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1220/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Manoel de Sousa Costa | Inspetor | V | 25/04/2023 | Boa Viagem para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Robson Duarte de Souza | Inspetor | V | 25/04/2023 | Boa Viagempara Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 64,38 |
PORTARIA Nº1236/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Penitenciária Industrial Regional de Sobral, bem como receber procedimentos de competência da Delegacia de Santa Quitéria; conforme processo nº04237236/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.