DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA N°01865/2022 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classes III e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01865/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA N°02002/2022 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-CGP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar diligencias solicitadas em processos administrativos que tramitam na Consultoria-Geral nos municípios de Redenção/CE, Pedra Branca/CE, Parambu/CE e Nova Russas., de acordo com o(s) Art. 1º; Art 4º § 1º alínea “a” e “b” ; Art 5º §1º; Art. 10, Classe V do Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02002/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 25/2023 - FSPDS

CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10, situado na Av. Mister Hull, n° 3835, km01, Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP 60.356-415 CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ n° 73.694.788/000157, com sede na Rua Francisco José de Albuquerque Pereira, n° 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-250. OBJETO: Serviço comum de engenharia para manutenção predial - Serviço comum de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas e prediais em imóveis , com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-CE para o 1° Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó. SACC 1286741. IG 1280705000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20220023 - AOP, e seus anexos, à Ata de Registro de Preços n° 2022/14818 - SOP os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 199.692,93 cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.10857.03.44903900.1.759.120 0070.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, CPF 256.643.953-20 e FLAVIO NARCELIO CAPELO VIANA, CPF 482.976.231-49.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA DO NF Nº010/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de busca, salvamento e resgate, realizar visita técnica de defesa civil, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.