DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 09.11.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículos 0KM Tipo Hatch e Tipo Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Munícipio, que do dia 20/09/2023 ao dia 03/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 03/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2023 PE – A Presidente da Comissão de Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, com sua sede administrativa localizada na Rua Inácio Pontes, 655, apto 01, cento, Ibiapina-CE, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até o dia 03 de outubro de 2023 às 08:00 (horário de Brasília/DF), cujo objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. ANTENOR ISAIAS DE ANDRADE.** O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ibiapina/CE, 20 de setembro de 2023. Anna Eugênia Freire Lima - Presidente da Comissão de Contratação - CPSI.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1909.01-2023-SEPLAN. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 03 de outubro de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1909.01-2023-SEPLAN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM MÓDULOS INTEGRADOS, E OPERACIONALIZAÇÃO TOTALMENTE WEB, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via: https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 19 de setembro de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SESA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, estará realizando Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NA GESTÃO EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICUITINGA/ CE. MODALIDADE : Tomada de Preços. Maiores informações via portal do TCE-CE e/ou e-mail: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ licitacao@ ibicuitinga.ce.gov.br ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 19 de setembro de 2023. Luzia Aguiar Lopes -** Presidente CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 22.05/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reconstrução do canal de adução e inclusão de 05 linhas de manilhas com diâmetro nominal de 1,0 metro com comprimento de 35 metros, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ 15.621.138/0001-85; 02 - Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ 07.615.710/0001-75; 03 - Meliuz Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ 44.460.479/0001-14; 04 - Impar Serviços Ltda, CNPJ 37.730.854/0001-33; 05 - V Nogueira da Cruz Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 06 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80; 07 - RM Clemente Candido-ME, CNPJ 35.214.818/000191; 08 - MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.397.954/0001-52; 09 - Bmag Serviços Ltda, CNPJ: 49.574.575/0001-07; 10 - Lexon Serviços e Construtora, CNPJ:07.777/0001-20; 11 - SETA - Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SS-TP001/2023, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/000133), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.205.484,71 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rodrigues de Macedo Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos Santos. Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2023. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/2023-PERP , que tem como objeto o Registro de preços visando contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataformas elevatórias, inclinada e vertical, de acessibilidade para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC . O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br/ ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br . O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/09/2023 , às 08h00min até o dia 03/10/2023 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 03/10/2023 , às 10:00min . Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 03/10/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. José Estelita de Aquino Filho** - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 19 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 – F.M.S. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público que no período de 28/09/23 a 06/10/23, na sede desta Secretaria sito Av Vicente Alves Costa, 1294, Riachinho, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de hospital e/ou casa de apoio, especializada ou referênciada para receber pacientes com transtornos mentais graves e que estejam em crises, além de dependentes químicos, para atender as demandas da população necessitada, referente a chamada pública Nº 007/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público, site: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 19 de setembro de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira. Presidente da Comissão de Chamamento Público.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual . A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20230616, Resultante do Pregão Eletrônico n° 2023.3005.002/SECSA, Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: aquisições de material de consumo a serem utilizados no processo de castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Vigência do Contrato: 29 de dezembro de 2023. Contratado(a): Stan Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.405.762/0001-40, Valor Global: R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), Signatarios: Deolino Junior Ibiapina / Marco Antonio dos Santos. Limoeiro do Norte/CE, 14 de setembro de 2023.