DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMCCP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 respectivamente (LOTE 1) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com Vigência a partir de 30 de Agosto de 2023 à 26 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 19 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Outubro de 2023, às 09h30min , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2023, cujo Objeto: Contratação para prestação de serviço oftalmológico na realização de cirurgias de catarata pelo método de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e pterígio a ser realizados no Município de Moraújo em pacientes referenciados por intermédio da Secretaria de Saúde . O Edital estará disponível nos Sítios: www. bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 20 de Setembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital, acatado parcialmente. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 20 de Outubro de 2023, às 09h. A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 19 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SEMUS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços , cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 19 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.**

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto “Semana da Criança 2023: O Direito de brincar - Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo”, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 20/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado de Julgamento Final de Interposição de Recursos e Abertura de Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas: Modalidade: Tomada de Preços N º TP-003/2023 – SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas ruas do bairro populares e bairro centro do município de Potiretama, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação após término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, comunica aos interessados que julgou Procedente , o recurso impetrado pela empresa, A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 22.805.799/0001-26, pelas razões esposadas, considerando-a, Habilitada. A abertura das propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 21 de setembro de 2023 ás 14:00hrs. A comissão informa que o julgamento final do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do email [email protected]. Kélvia Amélia Dantas Silva. Presidente da CPL/ PMP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento e Sessão de Sorteio – Credenciamento Nº 001/2023 - Secretaria de Administração . A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE torna público que fora concluído o julgamento dos documentos apresentados para Credenciamento Nº 001/2023 - Secretaria de Administração, Procedimento de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Jardim/CE sendo o seguinte: Pessoas Físicas Credenciadas – Francisco das Chagas Pereira Junior (CPF: 314.798.473-72), Celso Alves Cunha (CPF: 476.348.474-53), João Paulo Ferreira (CPF: 915.417.603-44), Georgia de Souza Castelo (CPF: 930.526.853-68) e Francisca Graças de Oliveira Medeiros (CPF: 192.595.733-00, Resta ainda marcada sessão pública para realização de sorteio nos termos do item 6.2 do Edital Convocatório para o dia 21 de Setembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações: Sede da CPL, sito Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00. Jardim/CE, 19 de setembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Chamada Pública. A Secretaria de Educação, torna público o Credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Propostas de Preços a partir do dia 20 de setembro de 2023, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min até o dia 10 de outubro de 2023, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 19 de setembro de 2023. Maria Joelma Lopes Gomes – Diretora Financeira Orçamentária.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2108.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/10/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2108.1/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, fardamentos, mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-Ce. o edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ www.poranga.ce.gov.br e www.bnc.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 19 de setembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação Ciências e Tecnologia.