DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

24

Contrato, ora aditado, será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme justificativa exarada na CI N.º 000070/2023 – COADM/CECOP, datada de 02.08.2023, às fls. 02, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls.05 e IG nº 1278172, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de novembro de 2023 até 04 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA , 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021/PROCESSO Nº22001.005177/2023-20

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , com sede Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 483874863 e CPF sob nº 017.046.633-77, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2021, publicado no D.O.E de 22.09.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e dotação orçamentária ao contrato que tem como objeto a aquisição e instalação de 20 (vinte) plataformas elevatórias de percurso vertical, para atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), passando de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 20% (vinte por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 048 da COGEA datado em 26 de junho de 2023 e IG Nº 1278837, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O aditivo de valor será atendido pela seguinte funcional: 1113884 Chave: 22100022.12.362.433.10590.01.449051.2.5449200000.1; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 18 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, NARINHA ROMUALDO MACIEL - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. VINICIUS SENA DA SILVA, 2. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº299/2022/NUP 22001.004918/2023-55

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME , Rua Arraial Zezé, nº 149, A, Térreo, Bairro: Putiu, Quixadá/CE - CEP: 63.905-310, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060091228414 - SSP/CE e do CPF nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2022, publicado no D.O.E. de 12/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional EEEP MARWIN no municipio de FORTALEZA CE , e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 4, no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE, datado em 21/08/2023, págs. 46-48 e IG nº 1281502 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de setembro de 2023 até 05 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE, datado em 21/08/2023, págs. 46-48 e IG nº 1281502 constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2022/PROCESSO Nº22001.004885/2023-43

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OFICINA DE EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Senador Virgilio Távora , n.º 2257 , Dionisio Torres, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.170-251, inscrita no CNPJ sob o nº 07.563.652/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GABRIELLE NOBRE LIMA DAL BELO, brasileira, inscrito no RG nº 94002461836 e CPF nº 283.833.033-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2022, publicado no D.O.E de 13.09.2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.004885/2023-43; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objetivo o serviço de apoio logístico para atender aos eventos promovidos pela Secretaria de Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 1 do Anexo I – Termo de Referência deste edital, e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de setembro de 2023 até 13 de setembro de 2024 e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a contar de 14 de setembro de 2023 até 13 de agosto de 2024 em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHO da COADM, datados em 28 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, GABRIELLE NOBRE LIMA DAL BELO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES , 2. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO . Fortaleza 13 de setembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA/ASJUR