DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07049635/2023

I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sobonº 07.954.514/0432-82,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) José Ademir Damasceno Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 001/2023 publicado noDOEde17/03/2023 e de acordo com o processo nº 07049635/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI LICEU VILA VELHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.182,70 (Seis mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), que representa 13,97% (Treze vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ademir Damasceno Júnior,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL; Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06141929/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, neste ato representada pelo Sr: CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo nº 06141929/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor , que tem por objetivo a REFORMA DOS BANHEIROS, REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, REFORMA DO MURO, REFORMA DO ESTACIONAMENTO E REFORMA DA COBERTA, da EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2ª que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de 5.781,01 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAL E UM CENTAVO), que representa 2,74% (dois virgula, setenta e quatro por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 204.995,99 (DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE – CESAR MATHIAS GADELHA DOS REIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA SUELY SILVA, 02- EVELIZE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07228416/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10,Maracanaú/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY ,CNPJ nº 40.775.703/0001-06, neste ato representada pela Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 de acordo com o processo nº 07228416/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 35.328,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais), que representa 24,98% (Vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEILA PINTO LOPES LINHARES,CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira. TESTEMUNHAS 01-Victor Nery de Araújo 02-Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001013076/202322

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 003/2022, referente CONTRATO Nº 05/2022, publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo NUP nº 22001.013076/2023-22 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo o fornecimento de ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2023 até 24/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/08/2023 até 24/10/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07079046/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO ,representado neste ato pelo seu Presidente RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023 publicada no DOE de 04/04/2023, pagina 82, e de acordo com o processo nº 07079046/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,