DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 49

de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSETA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 179.024,92 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03. 339030.1.5529200 000.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA - MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05558656/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER , inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - FREEZER , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18055 e Termo de Participação nº 2023/0023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Renata Lima Xavier e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01849303/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra,Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/057909,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17917 e Termo de Participação nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lauzidete de Oliveira Leite,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06173472/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO ,Município de AQUIRAZ/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE ANALISE DE ÁGUA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21589 e Termo de Participação nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.060.00 (um mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07628821/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Iracema - SEFOR 02 - FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues. CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representada neste ato pela Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 25.460,55 (vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROBERTO GLEYDSON DA SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE – GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR