DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 61

Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22730, Termo de Participação nº 2023/10 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 21.720,00 (Vinte e um mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO DE SOUSA PIO,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009827/202314

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76,neste ato representada(o) pelo diretor escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação por classe de material açúcar e artigos de confeitaria em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22193, Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22193 e Termo de Participação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22193, Termo de Participação nº 2023/0023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 04 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011435/2023-15

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO , inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017 e Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22411 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 407,94 (Quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE - Antônio Renato Rodrigues Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Mariana Vieira Soares, 02- Maria Ivani Alves de Lima. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016371/202331

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - Município de CANINDÉ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município de FORTALEZA/CE representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20750 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016364/202339

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - Município de CANINDÉ/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA: SERGIO SILVA BRAGA , inscrita no CNPJ sob nº 15.680.672/0001-62, representado neste ato pelo Sr. SERGIO SILVA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20750 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.591,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA - SERGIO SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, Fortaleza 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR