DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001013529/202311

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0663-04 - neste ato representada(o) pelo Sr.: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO CNPJ;44.084.013/0001-61 neste ato pela Srª Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20082, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/20082 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O material deverá ser entregue na sede desta Escola, no horário definido nesse Convite.Assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/20082, Termo de Participação nº2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, Fortaleza 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010393/2023-97

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.535.670/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL - MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22001, Termo de Participação nº 20230004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22001 e Termo de Participação nº 20230004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22001, Termo de Participação nº 20230004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.138,43 (seis mil cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.5 0000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Philipe Henrique Oliveira e TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES BORGES , 02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016539/202316

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME , inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, Município de Maracanaú/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,6,7,8,16,21,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.666,60 (três mil seis centos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010240/2023-40

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº 2023/21952, Termo de Participação nº 20230003, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21952 e Termo de Participação nº 20230003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21952, Termo de Participação nº 20230003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - GENY ALVES BORGES, 02 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR