DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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e suporte de 36 meses on-site., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 03/16 bem como no parecer técnico nº 148/2023 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC – CETIC às fls. 59/61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.002332/2023-76, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 039/2023/COGERH 29012.002332/2023-76 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ; AV. DA EMANCIPAÇÃO, N° 5000, PARTE B; BAIRRO: PARQUE DOS PINHEIROS; CEP.: 13.184-654; HORTOLÂNDIA-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 40 (quarenta) unidades do Ativo fixo tipo I - Desktop mini, 8GB RAM, 256GB SSD M.2 , Licença Microsoft Windows 10 Professional 64 bits em Português, Processador Intel Core I5, garantia e suporte de 48 meses on-site. e 35 (trinta e cinco) unidades do Ativo fixo tipo II - Desktop mini; 16GB RAM; 512GB SSD M.2; Licença Microsoft Windows 10 Professional; 64 bits em Português, Processador Intel Core I7; garantia e suporte de 48 meses on-site., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificações Técnicas de TIC às fls. 03/16 bem como no parecer técnico nº 148/2023 emitido pela Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC – CETIC às fls. 59/61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, a proposta da contratada, as informações oriundas da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.002332/2023-76, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de até 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 368.280,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Ilan Grinspun / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº103/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.003379/2023-62 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO , que exerceu a função/ cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 0828881X, folha nº 2500, ocorrido em 07 de março de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 08 de março de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 23 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1018/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 11619678/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) NÚBIA MARIA UCHÔA BARBOSA** , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula n.º 16186015, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH, no período de 22 a 24 de março de 2023, para participar do(a) “XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1027/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01142544/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) JANAIRA FERNANDES SEVERO FERREIRA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49374119, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN-HIAS, no período de 12 e 13 de abril de 2023, para participar do(a) “VIII JORNADA DE IMUNOLOGIA CLÍNICA E ALERGIA USP 2023”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1033/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 06932304/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) CRISTINA SAMPAIO FIGUEIREDO FAÇANHA , ocupante do cargo de COMISSÃO, matricula n.º 30165128 e 90421724, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH, no período de 03 a 07 de setembro de 2022, para participar do(a) “35º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA-CBEM 2022”, em São Paulo/ SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA