DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de 1º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS . O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, contratações de serviços gráficos, combustível tipo óleo diesel e um veículo adaptado tipo micro-ônibus para a realização do Projeto Simbora Viajar Oriundos do Plano de Trabalho e Convênio Nº 041235/2021 atendendo as necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 04/10/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/10/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de Outubro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de câmeras de monitoramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de Setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230918.01-PESEMAP – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Outubro de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Aquisição de 24 barracas de mercado, para atender as necessidades dos feirantes, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP de Coreaú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 18 de Setembro de 2023. José Leandro Gomes Cavalcante da Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária .

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de EXTRATO DE CONTRATO do Processo de Pregão Presencial nº 23.04.01.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E EXAMES DE UROLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE. Empresa Contratada: UROCORDIS UROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA; Valor Global: R$ 418.800,00 (Quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 05/05/2023. Itapipoca/CE, 18 de setembro de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2023, cujo OBJETO: Contratação da apresentação artística “Tarcísio do Acordeon e Banda’’ para animação das festividades alusivas ao Aniversário do Municipio de Tamboril, no dia 05 de Outubro de 2023, com duração de 01h30min. FAVORECIDO: TA SHOWS LTDA; VALOR GLOBAL: 250.000,00 ( Duzentos e Cinquenta Mil Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO : 18/09/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Vinicius de Araujo Marques. Tamboril-CE, 18 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 046-2023-PE, cujo objeto: aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades do PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama em atendimento a Proposta 11285.246000/1220-08. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 19/09/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 02/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 02/10/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 02/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Setembro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230530.01-SEDUC – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, Localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 978.115,03 (Novecentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Três Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE , e Abraão de Aquino Guimarães, CONSTRUTORA AG LTDA CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 10h , estará abrindo, em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo OBJETO: são os Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as Unidades Gestoras. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.05.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 21/09/2023, às 11h:00 (onze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 18 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.09.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização do 3º Umari Fest Criança em Alusão ao Dia das Crianças, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Umari/CE. Abertura: 02 de outubro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de setembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 18 de setembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P230865/2023 – EDITAL DE LEILÃO Nº LL23001 – SEPLAG – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua das Dores, Nº 93, Bairro Centro, em Sobral/CE, objeto da matrícula Nº 12039 da 1ª Zona De Registro de Imóveis desta Comarca. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Setembro de 2023. Agente de Contratação – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior .