DOE 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 75

PORTARIA Nº1621/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011607/2023-92, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1478/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2023 a 15/08/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1622/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011608/2023-37, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1424/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 28/07/2023 a 31/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1622/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1624/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial na competência deferida pela portaria n° 642/2023, de 21/03/2023 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004829/2023-59, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o (a) servidor (a) FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO , matrícula nº 3006330-9, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA, conforme certidão de nascimento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 26/06/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

*** *** * PORTARIA Nº1625/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida pela portaria n° 642/2023, de 21/03/2023, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005565/2023-51, RESOLVE conceder ao servidor, FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR , ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, matrícula 2819-1-3, lotado neste órgão, 05 (cinco) dias de licença** paternidade, a partir do dia 29/04/2023 de acordo com o art. 7º, inciso XIX da Constituição Federal, combinado com art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se, publique-se

PORTARIA Nº1627/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011750/2023-84, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 894/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1627/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1628/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.011760/2023-10, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES**