DOE 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
2
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, EM EXERCÍCIO | ANTÔNIO NEI DE SOUSA |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | CÉLIO STUDART BARBOSA |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| RODRIGO BONA CARNEIRO |
cidade de Curitiba/PR, reconhecendo como devido o valor equivalente concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 1.226,68(mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.577,16(mil e quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; Classe I do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de abril de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000471, desta autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA nos dias 04 a 06/07/2023, o Superintendente participará de reunião com o Superintendente do DNIT e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação com a equipe técnica, concedendo-lhe 2,5 diárias no valor unitário de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) adicional de 60%,mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e seis Centavos)totalizando R$ 1.182,80(Um mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos),com passagem aérea para os trechos(Fortaleza/Brasília/Brasília/Fortaleza), no valor de R$ 3.483,89 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.666,69(quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e tendo em vista o que consta nos Processos no 24001.018663/2023-33 e 24001.018664/2023-88 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO , Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 09 a 13 de setembro de 2023, com o objetivo de participar do 58º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical-MEDTROP 2023, que acontecerá no período de 10 a 13 de setembro de 2023, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor de R$ 1.064,52 (um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.833,34 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 2.048,06 (dois mil, quarenta