DOE 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231225

IG Nº1272664000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231225 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial e esterilização destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12252023, até o dia 29/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231366

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231366 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13662023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231424**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231424 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14242023, até o dia 29/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1020/2023 Comprasnet, de interesse da ZPE, cujo objeto é Serviços continuados de manutenção da infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação – ZPE CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08292023 - Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de mão de Obra Terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, Informática e Saúde da sede da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230713

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07132023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais Serviços de Manipulação de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230714

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07142023 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230947

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9472023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/

pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães

PREGOEIRO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº523/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO AO MÊS MAIO DE 2023 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO