DOE 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023

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Setembro de 2023.O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de Agosto de 2023 até 06 de Fevereiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha CONTRATANTE Dayane Silva Pinto de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1CLAUDIO MARCOS DE SOUSA 2ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza 01 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100802920/2367/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1, com o endereço na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora a Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PACATUBA SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 50.657.715/0001-90, à Rua 08 (Loteamento Alto da Pavuna), nº 272, Bairro: Pavuna, CEP 61808- 125, PACATUBA/CE, representado neste ato pela Sr. GABRIEL ARRUDA BEZERRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023, publicado no DOE de 27/07/2023, de acordo com o processo nº 22001.003480/2023-98 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição dos serviços de fornecimento de kit alimentação conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 07/2023 que trata do valor, será acrescido de R$ 2.682,86 (dois mil seiscentos e oitenta e dois e oitenta e seis centavos) que representam 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) que será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de JULHO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE GABRIEL ARRUDA BEZERRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.012038/2023-52

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino Coelho; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/ CE; IV - CONTRATADA: C. P. DOS SANTOS GAS - ME , inscrita no CNPJ sob 18.120.574/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Pereira dos Santos; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 01/2023 publicado no DOE de 13 de fevereiro de 2023 e de acordo com o processo n° NUP 22001.012038/2023-52 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II c/c Art. 65, I,B, §1º da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar valor para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), que representa 16,67% (dezesseis virgula sessenta e sete por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - CONTRATANTE – Cicero Pereira dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011467/2023-11

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011467/2023-11 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.961,69 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07275902/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Eusebio Farias Aragão Filho; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 29/05/2023 e de acordo com o processo nº 07275902/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DE 4 SALAS, LABORATORIO DE CIÊNCIAS E ÁREAS EXTERNAS, da Escola EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 86 (oitenta e seis) dias, a partir de 28/08/2023 até 21/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Francisco Eusebio Farias Aragão Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIR PAIVA, 02 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05908657/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Gestor, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar