DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Convocação – Pregão Eletrônico n° 023.23-PE-SECT. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da Banda de Música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme Convênio Nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial ao que dispõe o Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, Convoca os representantes legais das empresas Kedma Isabel de ASSIS, DR. Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços L, Stage Music Comercio Importacao e Exportacao LTDA, Centro Musical de Ivaipora LTDA, do processo de licitação em epígrafe, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta, comparecer à Prefeitura Municipal, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro, Ipueiras – CE, CEP: 62.230-000, na Sala da Comissão de Licitação, a fim de assumir o Lote 1 presente processo, comprovando toda sua habilitação conforme o edital, e, apresentando sua proposta final, posteriormente se tudo estiver de acordo, será convocado para assinar o Termo Contratual, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo arrematante. Vale ressaltar que deve ser obedecido os critérios de habilitação, pois caso não traga a documentação completa, a empresa ficará inabilitada. Será observado a linha de classificação do pregão eletrônico para fins de contratação. Ipueiras-CE, 12 de Setembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-2023.09.05.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 , ÀS 09H00MIN , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , TOMBADO SOB O Nº TP2023.09.05.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. A COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO N.º 2023.08.31.01 AO CONTRATO N.º 2023.04.03.01 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.03.23.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PMC. CONTRATADA : CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ARYENNIZIO ALVES ANCELMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BICO DA ARARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 441.315,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), SERÁ DADA A CONTINUAÇÃO DOS ATOS REFERENTE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.08.01-CM , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE . O PROCESSO DE LICITAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP: 63605-000. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.12.2. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.12.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 29 de setembro de 2023, às 10h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: [email protected], Iguatu/CE, 12 de setembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01 - PROCESSO Nº 034/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TENDO A LICITANTE, OBTIDO A PONTUAÇÃO A SEGUIR: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - 100 PONTOS. SENDO ASSIM, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ICAPUÍ-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO