DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.990,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE - PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07062437/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE,Granja/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28,neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS– LTDA , inscrita no CNPJ 49.247.867/0001-35, representada neste ato pelo Francisco Magalhães Fontenele. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho,CONTRATADA-Francisco Magalhães Fontenele e TESTEMUNHAS 01-Antônia Maria Guilherme dos Santos 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01056559/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR LINHARES,Município de GROAÍRAS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78,representado neste ato pela Srª. EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE REFORMA PREDIAL DA EEM MONSENHOR LINHARES PARA A MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES em favor da ESCOLA DE ENISNO MÉDIO MONSENHOR LINHARES conforme termo de referência pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18859 e Termo de Participação 017/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GROAÍRAS/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.11.339039.1.5009100.000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONIELE CARVALHO MAGALHÃES,CONTRATADA-EDILANE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA 02-RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS. Fortaleza, 30 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01334796/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140- 000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22405 e Termo de Participação nº 2023/0026 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 ( Cento e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, 02- ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07033712/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0560 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº32.526.468/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA , CONFORME OS GRUPOS I, II EIII EMFAVORDACREDE 20 – PARA ATENDER AS AÇÕES DO ENEM #VOU2DIAS E ETAPA REGIONAL DO CEARÁ CIENTÍFICO – MAPPs 1365 E 1349, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.343,00 (Dez mil, trezentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5509200000.1 395353. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO, 02- SUELY DA SILVA CÂNDIDO. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR