DOE 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 81
10577858/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230225 – COEXE/SEAFI/SESA considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA | 804.800 | R$ 1,6000 | R$ 1.287.680,00 |
| 2 | 55.875 | R$ 1,6000 | R$ 89.400,00 | |
| TOTAL: | R$ 1.377.080,00 | |||
| GRUPO 2 | ||||
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 3 | IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA | 440.000 | R$ 2,7000 | R$ 1.188.000,00 |
| 4 | 32.000 | R$ 3,5000 | R$ 112.000,00 | |
| 5 | 7.000 | R$ 35,0000 | R$ 245.000,00 | |
| TOTAL: | R$ 1.545.000,00 | |||
| TOTAL A SER | REGISTRADO EM ATA: | R$ 2.922.080,00 |
Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230338
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230338 - SESA, Processo VIPROC Nº 11593040/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230338 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA | 10.060 | R$ 8,9700 | R$ 90.238,20 |
| 2 | 5.780 | R$ 8,9700 | R$ 51.846,60 | |
| 3 | MEDICAL SUTURE | 18.600 | R$ 6,8500 | R$ 127.410,00 |
| 4 | BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 39.900 | R$ 4,7000 | R$ 187.530,00 |
| TOTAL A SE | R REGISTRADO EM ATA: | R$ 457.024,80 |
Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230652
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230652 - SESA, Processo VIPROC Nº 01856172/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230652 – SESA – Coordenadoria de Execução de Compras – COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA | 15.420 | R$ 7,5500 | R$ 116.421,00 |
| 2 | EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 10.830 | R$ 9,0000 | R$ 97.470,00 |
| 3 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP | 38.924 | R$ 1,3800 | R$ 53.715,12 |
| TOTAL A SER | REGISTRADO EM ATA: | R$ 267.606,12 |
Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10607757/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art. 22 Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.156,52 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente a concessão de diárias para ADRIANA CASTELO BRANCO ARAÚJO e OUTROS , realizadas no mês de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10052046/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) , referente a concessão de diárias para EXPEDITO LOPES DE SOUSA , realizada no mês de Outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA