DOE 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 119

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE : TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-IPASA. OBJETO: Contratação de Serviço de Assessoria Atuarial e Previdenciária Permanente, com Acompanhamento da Gestão Atuarial, Demonstrativos de Informações Previdenciárias e de Repasse – DIPR, Indicadores Estratégicos e Acompanhamento de Parcelamento de Débitos Previdenciários em Conformidade com a Lei 9.717/1998 e Portaria MTP 1.467/2022 em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alto Santo – IPASA. TIPO: Menor Preço Mensal. TIPO DE EXECUÇÃO : Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 02 de Outubro de 2023, às 14:30 horas , no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações através do email: [email protected]. À Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.12.01-SRPPE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES, com valor de R$ 1.435.504,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quatro reais). OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriana Ferreira Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA : J R COELHO TAVARES - José Roberto Coelho Tavares. Ibicuitinga-CE, 12 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-IPREV. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE : Tomada de Preços. Maiores informações via portal do TCE-CE e/ou e-mail: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 13 de setembro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Retificação. No Aviso de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública n° 06.002/2023 - CP para a Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de Chaval-Ce, publicado neste Jornal na edição do dia 11 de setembro de 2023, Onde se lê: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos logradouros públicos do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Leia-se agora: Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de Chaval-Ce; Onde se lê: empresas inabilitadas inclui – se, a empresa Construtora AG LTDA, por descumprir os itens 10.3.2 e 10.3.3. Chaval-CE, 12 de setembro de 2023. Francisco Junior Pereira Araujo – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 06.003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do CEI Almir Ferreira da Silva, localizado no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Inabilitar a seguinte empresa: 3D Construções LTDA – CNPJ Nº 07.930.565/0001-17. Habilitar as seguintes empresas: Vivace Construções e Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº 18.403.031/0001-59. Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei N° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.09.002/2023-GM, cujo objeto é o Registro de preço contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, tablado, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem, capatazia e atrações musicais, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura municipal de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de setembro de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 13 de setembro de 2023. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ . A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de Locação de Veículos, destinados a Complementação de Rotas do Transporte dos Alunos da Rede de Ensino , deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 meses a contar da data de assinatura. ASSINA PELO CONTRATADO: Henrique Cândido de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Charlene Alves Paiva.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ. ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.20.01-SEDUC** . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 – SEDUC. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, de acordo com as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de setembro de 2023. O Valor do Presente Aditamento do Contrato é de R$ 65.130,00 (-sessenta e cinco mil cento e trinta reais-). DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DADOS DO CONTRATADO: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Coronel Tibúrcio, nº 428, Bairro Girilândia inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50, representada por Edna Maria Freire da Silva, portadora CPF nº. 758.542.013-72. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ . A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2-SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de Locação de Veículos, destinados a Complementação de Rotas do Transporte dos Alunos da Rede de Ensino , deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 meses a contar da data de assinatura. ASSINA PELO CONTRATADO: Henrique Cândido de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Charlene Alves Paiva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.08.09.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato torna público que até às 17h00min do dia 16 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento nº 2023.08.09.1, referente a Contratação de leiloeiro Oficial para prestação de serviços de avaliação e alienação de veículos que se encontram recolhidos no deposito do demutran, conforme a inteligência do Artigo 238 do Código de transito Brasileiro (CTB). O Edital esta disponível junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e pelos sites www.tce.ce.gov.br e www.crato.ce.gov.br. Crato-CE, 13 de setembro de 2023. Valéria do Carmo Moura Presidente da Comissão Permanente de Licitação.