DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0877

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0877/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10182023 Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.1087

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1087.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº122/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visitarem o Colégio AGAPE, sediado no município de Tianguá, no período de 21 a 23 de agosto de 2023,concedendo-lhes 2 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º ; alínea b, § 1º do art.4º; art.5º e seu 1º; art.10 classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 17 de agosto de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 122/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº516/2023 - 18001.015630/2023-39 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem para realizar recambiamento de detento por ordem judicial, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, no valor total R$ 2.152,86 (dois mil, cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Alvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se. Por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019

I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, 515 – LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700 – FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, LEI 8.666/93 E NO CONTRATO Nº 064/19/SAP E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP: 18001.009430/2023-47; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064/2019/SAP POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: 12.542.573,04 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS); X - DA