DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 21

serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEP MARVIN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180015/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de novembro de 2023 até 20 de maio de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de julho de 2023 até 05 de janeiro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 05 de setembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2023/PROCESSOS NºS 06026437/2023-06026291/2023-06026160/2023-06026038/202306025805/2023-06583140/2023-06581511/2023-06583743/2023-06582542/2023-06583034/2023-06581830/2023-06581651/2023-06582194/2023-

06582330/2023

• I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE TARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023, publicado no D.O.E de 03.05.2023, de acordo com o Processos Nºs: 06026437/202306026291/2023-06026160/2023-06026038/2023-06025805/2023-06583140/2023-06581511/2023-06583743/2023-06582542/2023-06583034/2023-06581830/2023-06581651/2023-06582194/2023-06582330/2023, regulamentado no artigo 57, §1º, V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 4 do ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão os seus prazos de execução prorrogados conforme despacho da Gestão de Obras/COINF, datado de 11/08/2023, fls. 84-89 do processo nº 06582330/2023 e planilha abaixo: QUADRO DE EXECUÇÃO LOTE ESCOLA QUANTIDADE (SALAS DE AULA) PRAZO EXECUÇÃO PERÍODO DA PRORROGAÇÃO IV EEEP PRESIDENTE MÉDICE 2 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 ESTADO DA BAHIA 1 60 dias 23/07/2023 a 20/09/2023 EEM DONA CARLOTA TÁVORA 1 60 dias 23/07/2023 a 20/09/2023 EEMTI ANTÔNIO MOTA 3 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA 1 60 dias 23/07/2023 a 20/09/2023 EEMTI MENEZES PIMENTEL 2 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL 2 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 EEM AMÁLIA XAVIER 1 60 dias 23/07/2023 a 20/09/2023 EEM ALAÍDE SILVA SANTOS-MEC 4 90 dias 23/09/2023 a 21/12/2023 EEMTI TIRADENTES 1 60 dias 23/07/2023 a 20/09/2023 EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA 3 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS 4 90 dias 23/09/2023 a 21/12/2023 EEFM SIMÃO ÂNGELO 2 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 EEMTI ARISTARCO CARDOSO 3 90 dias 23/08/2023 a 20/11/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original . ; XII - DATA: 01 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - contratante, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES - EMPRESA DINARES CONTRUÇÕES LTDA - Contratada , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO B DE SOUSA, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza, 06 de setembro de 2023..

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07640856/2023

I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-75, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Soares da Silva Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON CL DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Milton Cesar Lourenço; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 07640856/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo RETIRADA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5KVA, REFORMA ELÉTRICA, da Escola CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/08/2023 até 05/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 dias, a partir de 05/06/2023 até 04/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE, Milton Cesar Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Thamyres Lima Maia Sobreira, 02 - Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01617992/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16338 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e