DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05338320/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0038, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17304 e Termo de Participação nº 2023/0038 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05590126/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16338 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3 39039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 15 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05133698/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a Rua na Rua Camélia, nº 352 , Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60.332-410, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16658 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- ALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009984/202311

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2,Município de Itapipoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA ENEM 2023 EM PROL DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 101.891,85 (Cento e um mil e oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva,CONTRATADA-CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Regina Carla Rodrigues Barros 02-Raimundo Mesquita de Oliveira Neto. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03374132/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0728-94, situada na Rua Santo Antonio, nº 134, Bairro Centro, no Município Monsenhor Tabosa/Ce, CEP 63780-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA ALMEIDA CONTRATADA: ADONAI CONSTRUCOES CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30, com sede à Rua Rua Oscar Lopes, nº549, Bairro FATIMA II, Município: Crateús/Ce, CEP 63702075, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA