DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL MARANAT A; CNPJ: 09.041.787/0001-04; Nome do Projeto: ESCOLA ABERTA NO FIM DE SEMANA; Nº de Processo: 05481953/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 01 de setembro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº307/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir 17/07/2023, da Portaria n°0089/2022 , de 21.03.2022, publicada no D.O.E de 11.04.2022, que designou o servidor IGOR SILVESTRE FREITAS GOMES , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência A, matrícula n° 800328-6-2, para a Célula de Contabilidade Centralizada de Orgãos e designá-lo para a Célula de Contabilidade Geral do Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº308/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 17/07/2023, da Portaria n°0295/2019 , de 14.06.2019, publicada no D.O.E de 27.06.2019, que designou o servidor FRANKLIN ALVES FERREIRA , Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 497867-1-9, para a Célula de Contabilidade Centralizada de Orgãos e designá-lo para a Célula de Contabilidade Geral do Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº356/2023 - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, a partir de 23/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 356/2023, publicada no DOE de 23/08/2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 30 de agosto de 2023 . Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA N°357/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de revisão de atos normativos de Segurança da Informação, referentes ao Projeto Estratégico de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, RESOLVE: I - Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria para comporem GRUPO DE TRABALHO** , com a finalidade de atuar nas análises de revisões e propostas de melhorias para os atos normativos a serem desenvolvidos, de forma adequá-los às melhores práticas em segurança e privacidade de dados; II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria n° 278/2023, publicada no Diário Oficial em 24 de julho de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setermbro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°357/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº358/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , da Portaria n°0025/2022 , de 01.04.2022, publicada no D.O.E de 04.05.2022, que designou o servidor JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO , Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 497869-1-3, para a Coordenadoria de Gestão Financeira e designá-lo para a Célula de Programação e Execução Financeira. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA