DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2022 – IDM/SEMA

PROCESSO Nº57001.001407/2023-66

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações, bem como documentação probatória do processo administrativo nº 57001.001407/2023-66 e ainda, as disposições do Contrato de Gestão nº 03/2022 - Complexo Ambiental Caminhos do Horto. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de vigência Contrato de Gestão nº03/2022-IDM , conforme justificativas às fls. 02 do processo supra elencado. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente TERCEIRO Termo de Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 01 de setembro de 2023, vigorando até 30 de setembro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. DATA DAS ASSINATURAS: 30 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Rachel de Sousa Gadelha Costa - Presidente do Instituto Dragão do Mar – IDM. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2023.

Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA - ASJUR

Publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ ROCHA GUEDES , matrícula 80036868, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 08 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOELMA MARA FARIAS ARAUJO TIMBO , matrícula 30000692, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 04 de setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR , LUIZ PEREIRA DE LACERDA , com cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 00203815, pertencente ao órgão ISSEC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 04 de Agosto de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR , VICTOR HUGO ALMEIDA DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 04 de setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR , VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 04 de setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR , SAMUEL GOMES CERQUEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 04 de setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO