DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº839/2023-1 - 24001.024061/2023-15 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.014192/2023-94 (Suite), RESOLVE CONCEDER para JOSÉ ARAÚJO JUNIOR , Presidente do Conselho Estadual de Saúde, passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 4.161,15 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e quinze centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF no período de 02 a 05 de julho de 2023, com o objetivo de participar da 17a Conferência Nacional de Saúde, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº840/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.013408/2023-02, RESOLVE CONCEDER para os SERVIDORES CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, Coordenadora de Gestão Orçamentária e Economia da Saúde, matrícula nº 300.0913-4, JOÃO WASHINGTON DE MENESES, Orientador da Célula de Planejamento Institucional, matrícula nº 102.128-1-2 e JOÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, matrícula nº 300.090-4-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$ 15.386,16 (quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos, a fim de que os mesmos possam viajar à Brasília/DF, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2023, com o objetivo de participar da 17a Conferência Nacional de Saúde, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1074/2023-1 - 24001.024064/2023-59 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.020388/2023-18 (Suite), RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, matrícula no 493.448-1-3 e MARINA CASTRO SOBRAL, matrícula no 300.074-4-X, lotados na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, a serem utilizadas nos dias 11 a 12 de agosto de 2023, no valor total de R$ 2.413,28 (dois mil, quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos), a fim de que os mesmos possam deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte/CE, objetivando realizar Visita Técnica junto ao Hospital Regional do Cariri-HRC, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1087/2023-1 - 24001.024072/2023-03 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.017928/2023-86, RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza no valor total de R$ 8.906,04 (oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos), para os SERVIDORES FRANCIVÂNIA BRITO DE MATOS, matrícula nº 492.559-1-8, HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 086.240-1-1 e RAIMUNDA MARIA CARACAS DE CASTRO, matrícula nº 402.179-1-6, lotados na Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar da Oficina Regional de Auditoria-Nordeste, promovida pelo Ministério da Saúde, que acontecerá no período de 15 a 17 de agosto de 2023, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1128/2023-1 - 24001.024062/2023-60 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 24001.015838/2023-51 e 24001.015845/2023-52 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA , matrícula nº 300.032-9-2, Orientadora da Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 a 24 de agosto de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do evento “20 anos do PPSUS: A ciência e a inovação sustentável que precisamos”, promovido pelo Ministério da Saúde, que acontecerá no dia 23 de agosto de 2023, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.813,43 (um mil, oitocentos e treze reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 2.759,89 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1166/2023 - 24001.006446/2023-09 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida à Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.152/000136, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, 2287 – Centro – Fortaleza/CE – CEP 60.025-060, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.006446/2023-09, quanto a entrega do fármaco especificado na Nota de Empenho nº 2023NE001465, emitida em 27/02/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 2023/02076, Pregão Eletrônico nº 2022/2191; devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 24 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº1202/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.016650/2023-20 e 24001.016651/2023-74 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 a 13 de setembro de 2023, a fim de que os mesmos possam participar do 58º. Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical-MEDTROP, que acontecerá na cidade de Salvador/BA, no período de 10 a 13 de setembro de 2023, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 5.866,76 (cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/ Salvador/Fortaleza no valor de R$ 7.716,76 (sete mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 13.583,52 (treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.