DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 61

Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº030/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no NUP Nº 24022.001943/2023-64, RESOLVE com fundamento do art. 3º , § 2º da Lei 15.188, de 19.07.12 AUTORIZAR O AFASTAMENTO , do servidor CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA , Matrícula Nº 300025.3.9/ESP, com exercício funcional de Gerente na Gerencia Administrativa/GEADM, para realizar atividades de magistério na Oficina de Preparação para Elaboração da Prova Sobre Conhecimentos Específicos, para a seleção pública do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período de 11 e 12 de setembro de 2023, perfazendo uma carga horária de 08 horas, na Cidade de Fortaleza, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Gerencia de Pessoas/GGESP, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0056/2023-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO AQUINO, em virtude de Férias, no período de 18 de Setembro de 2023 a 02 de Outubro de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº11/2023

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO NUP 24022.002061/2023-16. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO (IDESCO) E IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua , a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações colaborativas para estruturação e funcionamento da rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e de intercâmbio de competências técnico-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti, Superintendente; pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor Executivo; pela Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza: Vladimir Spinelli Chagas. Maria Elci Moreira Galvão

ASSESSORA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EDITAL N°32/2023 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 10001.011140/2023-51

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições, tornam público o Resultado de Candidatos(as) Condicionados com Pendência de Exames de Saúde , referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04/10/2022, publicado no DOE de 10/10/2022, cuja execução está sendo realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, nos seguintes termos: 1. Relação de candidatos(as) condicionados com pendência de exames de Saúde: