DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 – Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) – Habilitadas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – Inabilitadas: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMREENDIMENTOS LTDA; JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA; F.J. CONSTRUTORA EIRELI; RM MESQUITA – ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 027/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 027/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Muro No Cemitério Da Localidade De Limoeiro Dos Pompéus, No Município De Guaraciaba Do NorteCe. – Habilitadas: Modular Engenharia Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; Ramilos Construções Ltda; F J Construtora Ltda; Megaron Engenharia Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; If3 Empreendimentos Ltda; Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda E W & R Construções E Locações Ltda. – Inabilitadas: Fortalece Construtora Ltda E L V Construtora Serviços E Transportes Ltda. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/09/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AVISO DE ADIAMENTO – A Pregoeira do Governo Municipal de Palmácia, torna público que o Pregão Eletrônico nº PERP-19/2023, do Tipo Menor Preço, Julgamento Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias de Palmacia/CE, Tudo Conforme Especificações e Condições Contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo do Edital , com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Setembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), fica “ ADIADO o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Setembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . MOTIVO: Manutenção preventiva no sistema de distribuição de sinal de internet no paço, onde se localiza o setor de licitação, em virtude de alteração no espaço das Secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Social, onde fica o hub de distribuição de sinal, deixando incerto o funcionamento contínuo da internet, requisito imprescindível para a boa condução do certame. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 30.06.01/2022 de 30 de junho de 2022, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.28.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 70.362,94 (setenta mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do Município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 492.308,49 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos), para R$ 562.671,43 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Signatários:** José Agnaldo Barbosa Landim e Roberto Antônio de Castro Macêdo. Milagres/CE, 06 de setembro de 2023.

*** *** *** INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM INSTITUTO MIRANTE Pregão Eletrônico nº 030/2023

O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 22/09/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREDIAL FORTALEZA, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Ariel Sampaio Paula Genuino PREGOEIRO

*** *** *** INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM INSTITUTO MIRANTE Pregão Eletrônico nº 029/2023

O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 22/09/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Ariel Sampaio Paula Genuino PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2023.01.10.1. Objeto:Aquisição de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos oficiais e locados as diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante-EPP inscrito no CNPJ nº 11.044.272/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE 03, no valor global de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) e Pneus Canteiros Eireli inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificado(a) no(s) LOTE 01, no valor global de R$ 73.537,56 (setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), LOTE 02, no valor global de R$ 71.981,56 (setenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), Lote 04- Protetores, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), Lote 05- Camaras De Ar, no valor global de R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 . Altaneira/CE, 17 de Fevereiro de 2023. Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Educação.**