DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.08.03.001 – 01 e 2023.08.03.001 – 02 - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.03.001. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos para servidores atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Primebag LTDA (ME) Valor de R$ 68.087,88 (sessenta e oito mil e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e Infiniti Confeccao LTDA (EPP) Valor de R$ 23.126,22 (vinte e três mil e cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). a(s) ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no setor de licitações. Boa Viagem/Ce, 05 de setembro de 2023, Raimunda Janaina Torres Ordenador(a) de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Processo de Carona de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Carona a seguir: Processo Adesão N° 003/2023. Objeto: aquisição de material esportivo e confecção de uniformes esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras/CE; Contratado: e. Valerio de Souza; Contrato Nº: 20231485 Valor Global: R$ 90.248,20 (noventa mil e duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.278120716.2.058 Manutenção das Ações do Desporto Amador, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 90.248,20; Prazo de Vigência do Contrato: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Ipueiras/CE, 01 de Setembro de 2023, Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 0308.01/2023. A Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que as empresas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Araújo Batalha Serviços e Construções ME, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA e Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 0308.01/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas: EMEF Jonas Roberto Magalhães, EMEF Francisco Lopes Marçal e EMEI Manoel Francisco da Silva do Município de Morrinhos. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 11h30min e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro. Morrinhos–Ce, 11 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.01.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.01.02,que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Locação de Veículo destinado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 12/09/2023, até às 17h00min do dia 25/09/2023. Data de Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11 de setembro de 2023. Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus . A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002, com fins de contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Construtora Platô LTDA, 3D Construções LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Novo Caminho Construtora, Construtora Beija Flor LTDA, J P Serviços e Locações LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, VAP Construções, OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Classificadas. As empresas, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa Realize Empreendimentos Limitada sagrouse vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 8.496.496,28 (oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 11 de setembro de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023 - Extrato de Adjudicação e Homologação . Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e outros matérias de consumo destinados ao Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva e NASF do Município de São Luís do Curu - CE. Vencedores: Gigante Recém Nascido LTDA, com o valor total de R$ 29.300,00(vinte e nove mil, trezentos reais), Profissa Tribuidora LTDA, com o valor total de R$ 107.417,27(cento e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), Prohospital Comercio Holanda LTDA, com o valor total de R$ 15.300,00(quinze mil, trezentos reais), MSB Comércio e Representações LTDA - EPP, com o valor total de R$ 59.221,17(cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos), ALF Com. de Eletrodomesticos LTDA EPP, com o valor total de R$ 78.000,00(Setenta e Oito Mil Reais), J Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, com o valor total de R$ 12.238,22 (doze mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Adjudicado em 19 de julho de 2023, pelo Pregoeiro, Otacilio Pinho Junior e Homologado em 25 de julho de 2023, pelo respectivo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Eric Victor Martins Pires. O Presente Processo de Licitação na Forma da Lei. São Luís do Curu – CE, 12 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 29.08.01/2023.01 . O Secretário de Infraesrutura, torna público o Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 29.08.01/2023.01; Objeto: execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada, conforme Convênio nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE – Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1665000002; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 2.554.487,36 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Millenium Serviços EIRELI -CNPJ nº 11.952.190/0001-63, Renan Claudino Melo-CPF/MF n° 027.764.853-01-Administrador. Amontada-CE, 06 de setembro de 2023. Flávio César Bruno Teixeira, Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 31.08.2023.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes médico-hospitalares (instrumentos médico-hospitalares, escritório, mobiliário e equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 12/09/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 25/09/2023 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do CaririCe, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 11/09/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.11.1 . A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente para execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, de acordo com o Termo de Compromisso nº 19/2023 (MAPP 2364 - Processo nº 06094645/2023), realizado entre o Município de Assaré/CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de setembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de setembro de 2023 às 09:00 - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de setembro de 2023 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.