DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação . A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Setembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 04.09.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 911903/2021/MDR/CAIXA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 11 de setembro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho. Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preço Nº 09.012/2023- TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do licitante habilitado da Tomada de Preço Nº 09.012/2023 - TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE, será realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 13:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00 as 12h00min. Iara Lopes de Aquino – Presidente da Comissão. Pacatuba-Ceará, 11 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023-PP – A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Setembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2023-PP, cujo Objeto é a Aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 11 de Setembro de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.002/2023-TP. Abertura: 28 de Setembro de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 11 de Setembro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a empresa JOSÉ URIAS FILHO LTDA, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.19.1 , em razão da inabilitação da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 11 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - A Prefeitura Municipal do Município de Groaíras – CE., Comunica aos Interessados a INTENÇÃO DE REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 0901.01/2023-TP , verificou-se a necessidade de contenção de despesas tendo em vista a realidade no país, de crise e ajustes econômicos, com quedas frequentes de arrecadação. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Groaíras - CE, 06 de setembro de 2023. Mychael Melo Farias, Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos ; Lucas Mota Cavalcante, Secretário de Educação e Rita de Cássia Lopes Matos, Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de Setembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.011/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. Data de abertura das Propostas: 26 de Setembro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). data da Disputa de Preços: 26 de Setembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 12.09.2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura do Município de Pacajus . A Prefeitura do Município de Pacajus, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.08.16.001, para contratação de leiloeiros oficiais regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará visando a realização de hasta pública de veículos removidos, recolhidos e apreendidos, na modalidade Leilão, cuja responsabilidade de desfazimento esteja a cargo da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação, conforme o Edital, até o dia 28 de setembro de 2023 ás 9:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pacajus ou pelos sites https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/ . Pacajus-CE, 11 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.07.17.001, com fins à contratação de empresa para venda de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da coleta seletiva realizada no centro de triagem localizado na Rua Naide Costa de Menezes, 275 Aldeia Park/Pacajus de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 3T Construções e Serviços LTDA, foi considerada Habilitada. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 20 de setembro de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 11 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico . A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público a Revogação do certame por razões de interesse público, referente ao Pregão Eletrônico nº. 3108.01/23- SRP, cujo objeto é a aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit colchões, para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Milhã/Ce, reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº 1.379/2023, processo n° 59052.014451/2023-66 e Decreto Municipal nº 014/2023. Previsto para ocorrer dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min. Milhã - Ceará - 12 de setembro de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 13 de Setembro de 2023, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo a proposta de preço referente a Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de projeto loa 2024 e elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo Oriente, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 12.09.2023.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ nº 07.652.439/0001-48. OBJETO: Locação de equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 88.800,00. Fortaleza, 30/08/2023. Raimundo Nonato L Angelo e Genildo de Amorim Rodrigues.