DOE 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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– O medicamento pode ser comprado com outros produtos do mesmo grupo ou classe terapêutica que consta na RENAME? ( ) SIM, QUAL(IS) ____________ ( ) NÃO SOLICITAÇÕES DE EXCLUSÃO
– Resumo das evidências clínicas e/ou econômicas e/ou epidemiológicas que justifiquem a solicitação (extensão do uso, eficácia, efeitos colaterais, contraindicações, precauções, toxicidade, custo/benefício, custo médio do tratamento etc), com as referências bibliográficas*.
Referências Bibliográficas:
- Embasamento Científico – apresentar no mínimo duas referências suportadas por revisões sistemáticas, metanálises, ensaios clínicos randomizados, no caso de medicamentos novos, ou seja, que estão sendo comercializados há menos de dois anos.
Assinatura: ___________
Assinatura Chefe Imediato: __________
ANEXO III – MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO CEARÁ A QUE SE REFERE O ART. 4° DA PORTARIA 1096/2023
| LOCAL | MEMBROS | |
|---|---|---|
| 1 | COPAF | Alekssandra Barroso Gomes Angélica Lima Brasil Fernanda Franca Cabral Evanézia de Araújo Oliveira Karla Deisy Morais Borges Karyne Câncio Santos Pedro Satiro Carvalho Júnior |
| 2 | COPOM |
Raimunda Felix de Oliveira Andrea Frota Sampaio Figueriredo |
| 3 | COSUP/CECOM/PARECER TÉCNICO/SESA | Amabelia Nirvana Monteiro Vieira |
| 4 | COLOB/SEAFI | Mariana Maia Martins Evangelista Cidineiva Barros |
| 5 | Coordenadoria de Vigilância Sanitária | Francisco David Araújo da Silva Antônio Carlos Araújo Fraga |
| 6 | Universidade Federal do Ceará Universidade de Fortaleza | Marta Maria de França Fonteles Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais |
| 7 | COSEMS | Nívia Tavares Pessoa de Souza Nerilene da Silva Nery |
| 8 | Superintendência da Região Norte ADS CANINDÉ | Lucélia Pinto Lopes Itatiaia Ferreira Siqueira |
| 9 | Secretaria Municipal de Saúde de Russas Secretaria Municipal de Saúde de Varjota |
Ana Kelly Leitão de Castro Ana Patricia Sousa Ximenes |
| 10 | Hospital Geral de Fortaleza | Cleise Martins Rocha |
| 11 | Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes | Gláucia Maria Moreira Campelo |
| 12 | Hospital Infantil Albert Sabin | Antônia Ita Lima de Almeida Joaquim Alves Diniz |
| 13 | Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto | Virna Jucá Saraiva |
| 14 | Hospital Geral Dr.César Cals | Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima |
| 15 | SAMU | Audran Sampaio Moura |
| 16 | Hospital São José de Doenças Infecciosas | Jaqueline Iria Cacau Mota Maria Macedo Saraiva Tavares |
| COORDENAÇÃO GERAL : | ||
| Fernan | da França Cabral – Coordenadora de Políticas em Assistência Farmac | êutica(COPAF/SEPOS) |
ANEXO IV – ROTEIRO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO ELENCO DE MEDICAMENTOS DA PPI (ATENÇÃO BÁSICA)
-
Identificação do medicamento: ____________
-
Medicamento já está contemplado no elenco da PPI 2021 em outra concentração? ( ) SIM ( ) NÃO Se Não, seguir para o item 3. 2.1. Se a resposta anterior foi SIM. É necessária inclusão da nova apresentação ou adequação, visando comodidade posológica? Avaliar se para este caso, mais de uma apresentação para a mesma indicação, justifica manutenção considerando custo e comodidade de uso ou diferentes faixas etárias. ( ) SIM ( ) NÃO Observação:_______________________
__________________(Cochrane Library. Disponível em http://cochrane.bireme.br/ ; Access Medicine. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/ principal/periodicos ,Fuchs, F. et al. Farmacologia Clínica Fundamentos da Terapêutica Racional. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.Manual das Denominações Comuns Brasileiras vol. 16 – 2013 http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/2013/Manual%20DCB%202013%20 Vers%C3%A3o%20final.pdfBase de Registros Ativos da Anvisa: http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedicamentos.asp)
2.2. Há vantagem na comodidade de uso de diferentes apresentações de um mesmo medicamento? ( ) SIM ( ) NÃO Observação:_______________________
- Já existe fármaco para a mesma indicação na Lista da PPI?
( ) SIM ( ) NÃO
3.1. Se a resposta anterior foi SIM, justificar a inclusão considerando prevalência ou incidência da doença ou agravo e condições associadas (IRC, IH, outras DC, gravidez, idoso ou criança): ( ) SIM ( ) NÃO Justificativa: _________________
___________________WHO Model Formulary e WHO Model Formulary for children, vigentes. Disponível em: http://www.who.int/selection_medicines/list/en/ MICROMEDEX (Drugdex). Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/periodicos BMJ Best Practice. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/periodicos Dynamed. Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/periodicos
Bulário e Base de Registros da Anvisa. Disponível em: http://anvisa.gov.br/ *restrito a informações de disponibilidade no mercado, apresentações e aspectos farmacêuticos
- 3.2. Justifica inclusão considerando doença contemplada nas Linhas de Cuidado Prioritárias do Estado do Ceará? ( ) SIM ( ) NÃO
Qual Linha de Cuidado Prioritária?
A organização das ações e serviços de saúde constitui a principal finalidade do planejamento, e tem como estratégia as Redes de Atenção à Saúde - RAS ordenadas pela Atenção Primária à Saúde. As redes temáticas e assistenciais prioritárias definidas pelo Estado, para o período de 2020 a 2023 são: ● Doenças Crônicas Não Transmissíveis (linhas de cuidado: diabetes, hipertensão, obesidade, doenças renais crônicas)
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Materno Infantil
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Atenção Psicossocial
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Cuidados à Pessoa com Deficiência
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Urgência e Emergência
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Traumato-Ortopedia