DOE 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023 99

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P258756/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - CMT (SRP) (BB Nº 1016634) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 06/2023, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 06 de Setembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.11/PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kit do educador, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca . A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 21 de Setembro de 2023 ; Abertura das Propostas: às 09h , do dia 21 de Setembro de 2023 ; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 21 de Setembro de 2023 . O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. ItapipocaCE, 06 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.06.01-PE . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Setembro de 2023, às 08:00h, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa “Aberto e Fechado”, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.06.01-PE, com fins a aquisição de equipamentos, material permanente e consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 06 de Setembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de setembro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Abertura de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após decorrido o prazo recursal, onde foram interpostos recursos, obtevese o seguinte resultado: Empresa com Recurso Deferidos: F2 Contabilidade e Assessoria administrativa LTDA; Empresa com recurso Indeferido: Condue Assessoria Contabil LTDA. Finalizada essa fase, fica marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 13 de Setembro de 2023 às 10:00hrs, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.14.05-TP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consultoria em controle interno junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruana - CE. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana (CE), 05 de Setembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 3º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-PE – A Secretaria de Saúde de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE, cujo OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Motivo: Correção ao Termo de Referência. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Setembro de 2023. Fim do Cadastramento das Propostas até as 07h45min do dia 21 de Setembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 21 de Setembro de 2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 06 de Setembro de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023/PE – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 11 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 25 de Setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 06 de Setembro de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.09.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN** , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROJETO EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação de Licitação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste, torna público que foi Revogada a licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.03.07.12-CP-ADM, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para 1ª Etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I alínea “c”, fica aberto o prazo recursal. Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Pentecoste-Ceará, 05 de setembro de 2023. Miguel gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Aditivo Nº 03 ao Edital Nº 09/2023, de 25 de Maio de 2023 – Concurso Público . A Prefeitura Municipal de Maracanaú por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e intermédio da Comissão Organizadora, Deliberativa e Fiscalizadora, instituída pela Portaria nº 1.565/2023, torna público o Aditivo Nº 03 ao Edital Nº 09/2023, de 25 de maio de 2023, que rege a realização de Concurso Público para o provimento efetivo de 80 (oitenta) vagas para cargos de nível médio, técnico e superior e formação de cadastro de reserva, acessível em sua íntegra nos endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br. Maracanaú-CE, 11 de setembro de 2023. Vládia de Almeida Camurça. Secretária de Recursos Humanos e Patrimoniais.