DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023

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(titular e suplente) tenha direito a voto, e conclui falando que todas as questões colocadas em discussão fazem do CEDEF um Conselho ainda mais unido. A presidente interina, Rosângela Lira, pergunta a todos ali presentes se estão de acordo realizar a eleição com os candidatos a vaga, os conselheiros Samuel Chaves e Bruna Fenelon, e por unanimidade todos concordaram. Rosângela Lira dá início a eleição do novo presidente do CEDEF, fazendo a leitura do Regimento Interno na Seção II – Do Presidente, Art 12º, onde trata sobre as atribuições do presidente, em seguida passa para os candidatos fazerem suas apresentações. Samuel Chaves fala sobre sua experiência no CEDEF como conselheiro e também como vice-presidente na gestão da Presidente Arnete Borges, no biênio 2019-2021, termina sua fala se colocando à disposição para colaborar com o crescimento do Conselho como vem fazendo dede 2019. Bruna Fenelon explana sobre sua participação no CEDEF a partir desta gestão de 2021-2023, e um pouco do seu trabalho com as pessoas com deficiência de Iguatu/CE e em outros espaços que a conselheira participa. Rosângela Lira inicia a votação seguindo a chamada dos nomes pelo documento da frequência, começando com os representantes do governo, e logo depois com os representantes da sociedade civil. Votos dos representantes do Governo: Lucas Sampaio – SPS, vota em Bruna; Érika Marques – SESA, vota em Samuel; Rosângela Lira – SEDUC, vota em Samuel; Maxwell Xavier – SEJUV, vota em Samuel. Votos dos representantes da Sociedade Civil: Sávio Mota – Representante da Deficiência Intelectual/TEA, vota em Bruna; Kélvia Oliveira – Representante da Deficiência Múltipla, vota em Buna; Máriton Miroslav – Representante da Deficiência Orgânica, vota em Samuel; Samuel Chaves – Representante da Deficiência Visual, vota nele mesmo; e Bruna Fenelon – Representante da Deficiência Auditiva, vota nela mesma. Com a contagem dos votos, o conselheiro Samuel Chaves foi eleito o novo presidente do CEDEF, com 05 votos de titulares, em substituição ao conselheiro Lucas Sampaio Maia, que abriu mão da presidência por deixar de ser representante da sociedade civil para representar o governo pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS. A presidente interina do CEDEF, Sra. Rosângela Lira, concluiu a reunião agradecendo a todos pela participação. A reunião foi finalizada às 17H00. Eu, Francivládia Mourão, Secretária Executiva do CEDEF, lavrei a presente ata.

Rosângela Lira Braga– PRESIDENTE DO CEDEF REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Sávio Félix Mota REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/TEA (ABRAÇA) Ethel Rosa Sudário REPRESENTANTE SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/TEA (APA ACARAU) Samuel Chaves da Silva REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA VISUAL (SAC) Pascoal Bernardino do Rêgo Neto REPRESENTANTE SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA VISUAL (ACAMDEVI) Bruna Fenelon de Souza REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA (ASI) Kélvia Pinto de Oliveira REPRESENTANTE SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA (AMCTN) Máriton Miroslav de Queiroz Maia REPRESENTANTE TITULAR DA DEFICIÊNCIA ORGÂNICA (ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS) Lucas Sampaio Maia REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS; Maxwell Xavier de Sousa REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV. Érika Marques Nobre REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 026/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89. CONTRATADA: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42 OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.274,20 (nove mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11457.01.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.136.11457.03.449052.01.500 9100000.0 47100004.08.243.136.11457.11.449052.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato / Ester Rodrigues de Oliveira Gomes – Megga Distribuidora de Móveis e Utensílios LTDA.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JESSYCA MOTA DUARTE BARBOSA , brasileiro(a), Solteiro(a), Assistente Social, portador(a) do CPF nº 005.453.983-80, matrícula n° 3002611-X. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 17 de julho de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.003379/2023-49. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e JESSYCA MOTA DUARTE BARBOSA, Assistente Social, matrícula n° 3002611-X. Fortaleza, 31 de julho de 2023.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE