DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº1228/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05009367/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SILVIA HELENA DE CASTRO NASCIMENTO , matrícula nº 491702-1-1, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Psicopedagogia Clinica e Institucional, com vigência a partir de 20 de maio de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1230/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02135078/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora DIJESUS MARIA JOSÉ DA SILVA , matrícula nº 00342319, que ocupa a função de Advogada, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Núcleo de Vigilância Sanitária, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Especialização em Gestão de Vigilância Sanitária, com vigência a partir de 04 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1231/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 12217989/2021 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO , matrícula nº 492067-1-2, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Oncologia e Hematologia, com vigência a partir de 27 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP 24001.010745/2023-30 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para nele substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. ANALUISA MACEDO TRINDADE , inscrito no CPF sob o nº 757.072.093-87, matrícula 300091-2-6, conforme fls. 06-08 dos autos processuais:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos mencionados abaixo devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ESPÉCIE: Doc. nº 499/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 854/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, n° 1468, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 04693924/2023, no inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº854/2019 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos de Odontologia do HIAS com seus componentes, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 42.571,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sérvulo José de Carvalho Muller. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO