DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº463/2023.

ALTERA A PORTARIA N°277/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais dispostas no Art. 5º, incisos II e XVI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 29.388, de 27 de agosto de 2008. RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria n° 277/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; II - ALTERAR a Portaria n° 277/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-4-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; III - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

ALTERA A PORTARIA N°281/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PUBLICA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO/CGD.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, incisos II e XVI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 29.887, de 02 de setembro de 2009. RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria n° 281/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD: II - ALTERAR a Portaria n° 281/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-4-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; III - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

ALTERA A PORTARIA N°285/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, RELATIVO AO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos II e XVI, da Lei Complementar n° 98/2011, e o disposto na Lei Estadual n° 15.175/2012. RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria n° 285/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; II - ALTERAR a Portaria n° 285/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/ CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-4-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

ALTERA A PORTARIA Nº247/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO/CGD.

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, incisos II e XVI, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011, do Art. 93, da Constituição Estadual; Considerando o disposto no Art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 16.717/2018; Considerando a Portaria CGE n° 74/2020, RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria n° 247/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ DE INTEGRIDADE, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; II - ALTERAR a Portaria n° 247/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.0104-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ DE INTEGRIDADE, como responsável pela gestão do Programa de Integridade desta Controladoria Geral de Disciplina – CGD. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.

Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO